Zé Raimundo 40135a

Foto: Blog do Anderson

Trinta veículos de imprensa que cobrem os trabalhos parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) elegeram nesta terça-feira (29), o deputado Zé Raimundo (PT) como o Destaque do Ano. Apesar de estreante no legislativo, exercendo o primeiro ano do primeiro mandato, Zé Raimundo vem se destacando no parlamento, principalmente depois de assumir a relatoria, a partir de maio, de um dos mais polêmicos projetos de lei votados na Assembleia Legislativa nos último anos: a privatização dos cartórios.  “Agora Zé Raimundo tem o trabalho reconhecido também pelos jornalistas e radialista que cobrem a Assembleia Legislativa, quando recebeu 12 votos, empatando com a colega de bancada, Luiza Maia, e o líder da oposição, Reinaldo Braga. O presidente do legislativo, Marcelo Nilo, foi eleito com 20 votos, e Bruno Reis, com 13”, afirmou a nota da Assessoria do Parlamentar enviada à imprensa.

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O Executivo Estadual enviou à Assembleia Legislativa da Bahia na sexta-feira (18) um projeto de lei que ajusta as custas cartorárias na Bahia. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), designou o deputado Zé Raimundo (PT) para relatar o projeto, mas o parlamentar ainda não recebeu o convite oficialmente. Ele foi também relator do projeto de privatização dos cartórios, aprovado por unanimidade na Casa Legislativa. Em conversa com o Política Hoje, Zé Raimundo afirmou que ainda não conheceu o projeto em profundidade, até por não ter sido oficializado como relator, mas destacou que o texto pode ser aprovado sem grandes resistências na Casa. “É um projeto do Executivo e do Tribunal de Justiça para fechar uma tabela dos custos dos serviços oferecidos nos cartórios. A Assembleia deve aprovar porque não tem competência para propor algo diferente”, afirmou. Ainda de acordo com o deputado, “os técnicos vinham acompanhando as discussões sobre o assunto e é provável que mantenha o padrão de razoabilidade, garantindo a gratuidade de alguns serviços, como por exemplo a emissão de atestados de óbito”. Zé Raimundo afirmou ainda que o projeto dá as diretrizes para o Fundo de Compensação, ferramenta usada para garantir o funcionamento de cartórios menos rentáveis. Informações do Política Hoje.

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Em sua fala no seminário sobre o Desenvolvimento da Indústria do Sudoeste, que aconteceu na Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), o deputado Zé Raimundo (PT), doutor em História, fez um retrospecto sobe o surgimento da indústria na Bahia desde a primeira fabrica têxtil em Valença. Ouça no player abaixo a fala do professor Zé Raimundo.

As declarações do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Dutra Cintra de que chega a ser “balela” a aprovação do projeto de privatização dos cartórios baianos tal qual aconteceu parecem não ter abalado os deputados.  Em entrevista publicada neste espaço na edição de ontem, o desembargador afirmou que “a privatização dos cartórios na Bahia não vai sair do papel da forma como está sendo proposta”, e sugeriu a criação de um novo regime de custas que viabilize os cartórios deficitários, a maioria no Estado da Bahia. Para o relator do projeto que foi aprovado na Assembleia, deputado Zé Raimundo (PT), as declarações do jurista refletem apenas um posicionamento pessoal. “Legislativo e Judiciário são dois poderes diferentes e isso é uma interpretação do desembargador, o que é legítimo. Qualquer um pode opinar. A Asembleia já fez sua parte, que foi estudar, adequar e aprovar o projeto. Não tenho mais nada a declarar. Se eles (o Judiciário) forem mesmo contestar (no Supremo Tribunal Federal), é um direito que eles têm”, minimizou o deputado Zé Raimundo. Leia mais na Tribuna da Bahia.

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O deputado Zé Raimundo (PT) pediu ao governador Jaques Wagner a construção de um centro logístico, também chamado de porto seco, em Vitória da Conquista, que proporcione uma melhor infraestrutura capaz de potencializar as atividades empresariais e aumentar a competitividade no setor do comércio do município, que hoje se constitui num polo regional. A implantação do porto seco é uma reivindicação que Zé Raimundo defende desde quando era prefeito da cidade. O centro concentraria as atividades de armazenamento e distribuição de mercadorias fora do centro urbano da cidade e traria vantagens e benefícios em vários aspectos e escalas. “Em nível municipal, podem-se vislumbrar benefícios sociais e empresariais, estes tanto para o comércio como um todo quanto para os potenciais usuários do centro logístico”, afirma o deputado.

A fecularia da Cooperativa Mista Agropecuária dos Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia (Coopasub), localizada no Corta Lote, zona rural de Vitória da Conquista, já é uma realidade que está promovendo um aumento na renda do agricultor familiar cooperado em mais de sessenta por cento. Na última segunda-feira (26), o governador Jaques Wagner inaugurou oficialmente a fecularia com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil do município e região. Wagner destacou a união dos parceiros para que essa obra, no valor de 12 milhões de reais, fosse concluída. Foi no governo de Zé Raimundo, como prefeito de Vitória da Conquista, que ocorreram as primeiras negociações para a implantação da fecularia, uma ideia que contou com o apoio dos governos federal e do estado, da Fundação Banco do Brasil e do BNDES. “O começo foi muito difícil, mas os cooperados estão de parabéns por terem acreditado num projeto sustentado na pessoa do presidente Lula, em nosso partido e na força da organização de todos nós”, lembrou Zé. O deputado Waldenor Pereira parabenizou os mandiocultores pela conquista, afirmando que “hoje é um dia histórico para os agricultores da Bahia, pois mostram que, quando lhes é dada a oportunidade, não deixam ar”. Waldenor lembrou, também, da importância dos companheiros Izaltiene, coordenador do projeto, e Valdomiro Conceição, o primeiro articulador, que muito contribuíram para que a fecularia se tornasse realidade.