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O Núcleo de Educação, Cultura e Desporto do PT no Congresso Nacional lançou nesta quinta-feira (15)0, um caderno especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE. “O caderno temático é o coroamento de um trabalho bastante produtivo do Núcleo. Ele homenageia Florestan Fernandes, primeiro coordenador e editor do primeiro caderno, no órgão consultivo que reúne deputados e senadores do PT, representantes do Governo e das entidades do movimento social vinculados à educação, ao esporte e a cultura”, explicou o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que coordena atualmente o Núcleo. O caderno temático apresenta 19 artigos escritos por parlamentares e educadores do PT, entre eles, o vice-líder Artur Bruno (PT-CE) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, além de dirigentes do movimento sindical vinculados à educação como o CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra). O Núcleo se reúne todas as terças-feiras para discutir e apreciar as matérias em tramitação no Congresso para orientar as bancadas do PT nas duas Casas, além de desenvolver estudos e realizar eventos com focos na educação, esporte e cultura. Informações da Assessoria.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2142/11, do Senado, que inclui entre os objetivos dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) a promoção de cursos de formação para profissionais da educação básica – professore e funcionários. O projeto altera a Lei 11.892/08, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Pela proposta, os Ifets deverão promover tanto cursos de formação de nível médio quanto de licenciatura e cursos superiores de tecnologia em processos escolares, para os profissionais da educação básica. O parecer do relator, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), foi favorável. Para ele, a formação técnica é indispensável para a valorização dos funcionários das escolas e para a qualificação dos processos escolares. “Esse será um dos papéis mais importantes dos institutos federais”, afirmou. Informações da Agência Câmara de Noitícias

Ao participar da Mesa da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Municípios, na terça-feira (8), em Brasília, o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) assumiu a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº15/96, que retirou das assembleias legislativas a competência de legislar sobre a criação de novos municípios, desde 1996. Somente na Bahia, segundo o deputado, existem mais de 100 pedidos de emancipação político-istrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Ibitira, ligado ao município de Rio do Antônio, Quaraçu (Cândido Sales), Vila Café (Encruzilhada),Tauape (Licínio deAlmeida), Lucaia (Planalto), Sussuarana (Tanhaçu), Marcolino Moura (Rio de Contas), Irundiaria (Jacaraci), José Gonçalves (Vitória da Conquista), entre outros. O deputado explica a sua defesa sobre a imediata regulamentação da EC/96: “Sou a favor da emancipação com responsabilidade, obedecendo a critérios que envolvam população, território e capacidade econômica. Não é possível que um distrito que mantém maior população e condições do que a sede não se emancipe”, argumenta, lembrando que foi a falta de critérios que gerou a desenfreada onda de emancipações, a exemplo do estado de Minas Gerais, que chegou a mais de 800. Isto levou o Governo Federal aprovar a Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das assembleias a competência de legislarem sobre a criação de novos municípios.

(Joana D’Arck)