Justiça: Programa “Conversa com o Ministério Público” é realizado em Jequié 3s6x6d

Fotos: Divulgação | PMJ
Fotos: Divulgação | PMJ

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta quinta-feira (14), em Jequié, o programa Conversa com o Ministério Público, que tem como objetivo promover uma maior integração da instituição com as comunidades do interior do estado. Em uma iniciativa inédita, a instituição promoverá reuniões públicas da comunidade com o chefe do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça Marcio Fahel, que realçará o papel do MP na sociedade, apresentará os projetos institucionais em execução e ouvirá as demandas da comunidade relacionadas às diversas áreas de atuação do Ministério Público. Após a reunião pública, o chefe do MP se reunirá com os promotores de Justiça e servidores que atuam no interior baiano.

Ministério Público (10)

Dividido inicialmente em duas etapas, executadas em 2014 e 2015, o programa prevê a realização de reuniões nas Promotorias de Justiça Regionais, envolvendo os municípios que as integram, para ouvir as demandas da sociedade e dar os devidos encaminhamentos. Os encontros serão realizados nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Feira de Santana, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.O Conversa com o Ministério Público contemplará uma das iniciativas previstas no Plano Estratégico 2011-2023, que é de elaborar projetos para a criação de espaços institucionais mais próximos das comunidades.

Itapetinga: Gêmeos são entregues na Justiça após suspeita de adoção ilegal 1z475f

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Duas crianças recém-nascidas, que são gêmeas, podem ter sido adotadas de forma ilegal em Itapetinga e levada para a Sul Baiano. A denúncia chegou à Justiça pela Polícia Civil e os bebês já estão na Vara da Criança e Juventude desde a terça-feira (12). Os irmãos, uma menina e um menino, têm apenas dois meses. O G1 tentou contato com o delegado Roberto Júnior, que investiga o caso, mas ainda não obteve sucesso. A suspeita é que a avó materna tenha entregue as crianças ao casal suspeito no aeroporto da cidade. O casal, então, teria levado os bebês de avião para o sul do estado, o que teria acontecido no sábado (9). O nome da cidade e a identidade dos pais não foram revelados. Na segunda (11), a Polícia Civil entrou em contato com o advogado do casal, que entregou os bebês. Por determinação da Justiça, a criança foi levada à Vara da Criança e Juventude da cidade. Na ocasião, o casal mostrou autorização dos pais dos recém-nascidos para ficar com as crianças. Os pais, que não foram identificados, negaram. Confira a reportagem da TV Sudoeste.

Maiquinique: MPF e MP emitem dez recomendações para melhoria da Educação 121k1i

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) já chega em sua quinta etapa em Maiquinique, primeira cidade na Bahia onde o projeto começou a ser implantado. Nesta etapa do MPEduc são encaminhadas recomendações para auxiliar o município, localizado a 626 km de Salvador, a promover melhorias que resultem em uma educação básica de qualidade. A fim de atingir esse objetivo, em 28 de abril último, os Ministérios Públicos Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA e Estadual (MPE) entregaram dez recomendações à prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação, ao Conselho de Alimentação Escolar (Cae) e ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Leia na íntegra.

Transporte Público: Justiça determina que 50% ônibus deverão circular durante paralisações em Conquista 3o1620

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

A Justiça do Trabalho determinou neste final de semana, que 50% dos ônibus deverão circular nas ruas de Vitória da Conquista durante paralisações promovidas pelo SINTRAVC (Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes Rodoviários de ageiros, Cargas, Fretamento, Turismo e Pessoal de Apoio de Vitória da Conquista). Com isso pelo menos 80 veículos das duas companhias em operação (Cidade Verde Transportes e Viação Vitória) estarão à disposição do sistema. Confira o processo.

Política Conquistense: Prédio da Cupe será leiloado para pagar dívidas trabalhistas 31275l

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Fechado há três anos, a Clínica de Urgência Pediátrica (CUPE) amontoou uma grande dívida trabalhista. Agora a esperança dos ex-funcionários está entregue ao Tribunal Regional do Trabalho e Justiça Federal que determinou o leilão do imóvel localizado na rua Coronel Gugé, Centro de Vitória da Conquista. Confira aqui os editais em andamento.

Justiça: Integrantes da New Hit são condenados a quase 12 anos de prisão 60462q

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Os integrantes da banda de pagode New Hit, acusados de estuprar duas fãs adolescentes em agosto de 2012, foram condenados a 11 anos e oito meses de reclusão nesta quarta-feira (6). Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os réus podem recorrer da decisão e ficarão em liberdade até que todos os recursos possíveis sejam julgados. Os integrantes Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que os acusou de prática de estupro qualificado. O MP também denunciou o ex-policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão, que foi exonerado após acusação de conivência no crime. Ele foi condenado a mesma pena dos integrantes da banda na sentença proferida nesta quarta pela juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime da cidade de Ruy Barbosa, no interior da Bahia. Conforme a decisão, os condenados devem cumprir a pena em regime fechado. Mas como compareceram a todas as convocações da Justiça durante o processo, poderão ficar em liberdade até que todos os recursos sejam julgados. Entenda o caso numa reportagem especial do G1.

Saúde: Justiça determina, SESAB não cumpre e paciente com câncer está sem medicamento em Conquista 18605u

Foto: Reprodução | Blog do Anderson
Foto: Reprodução | Blog do Anderson

Em Vitória da Conquista uma mulher luta contra um câncer, mas o remédio que ela precisa não vem sendo fornecido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A situação foi parar na Justiça que determinou que o Governo do Estado tem que fornecer o medicamento no valor superior a R$ 11 mil, mas até agora a deliberação judicial não está sendo cumprida. “Agora no final de 2014 o problema apareceu de novo e eu estou novamente em tratamento já fiz treze sessões de quimioterapia”, afirmou Olandina Rocha Amorim.

DSC_1648

Segundo o laudo médico, o Hercepitim aumenta a sobrevida natural da paciente. Na sede do Núcleo Regional de Saúde do Sudoeste Baiano, a família foi informada que o medicamente não está disponível, isso aconteceu há dois meses. A SASAB ainda não se manifestou sobre o assunto. Confira a reportagem no BATV desta quinta-feira (2).

Justiça: Fornecimento regular de medicamento indispensável a transplantados deve ser garantido na Bahia 5r385r

Medicamento indispensável ao restabelecimento da saúde de pacientes transplantados, a ciclosporina deve ser garantida, de forma regular e ininterrupta, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Isso é o que determina a tutela concedida pelo juiz Mário Augusto Albiani Alves Júnior na última segunda-feira (30). Atendendo solicitações apresentadas em ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual, o juiz determinou ao Estado da Bahia que forneça a ciclosporina, no prazo máximo de 15 dias, em todas as dosagens previstas na Portaria nº 1.554/13, do Ministério da Saúde, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Leia a decisão na íntegra.

Cândido Sales: Justiça determina penhora de verba pública para garantir cirurgia a recém-nascido 2f6f58

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

Em razão do não cumprimento de uma medida liminar que determinou o fornecimento de tratamento médico a recém-nascido com problema cardiovascular, a juíza Adriana Pastorele Quirino Couto, da comarca de Cândido Sales, determinou a imediata penhora eletrônica de verba pública na conta do Fundo Estadual de Saúde para custear o tratamento. Requerida em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Beneval Mutim, a liminar foi concedida no último dia 11 de março, determinando ao Estado o custeio da internação do recém-nascido em hospital particular especializado em cirurgia cardiovascular pediátrica, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil. Em virtude do descumprimento da ordem judicial após mais de 15 dias, foi solicitada pelo promotor de Justiça a execução da medida de bloqueio da verba pública. A criança encontra-se internada na Fundação de Saúde de Vitória da Conquista, aguardando transferência para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com e cardiológico.

Justiça: Homem que matou ex-mulher é condenado a 16 anos de prisão em Encruzilhada 5v322j

Fotos: Divulgação | TJ-BA
Fotos: Divulgação | TJ-BA

O lavrador Clério Viana do Vale foi condenado, no último dia 24, a 16 anos de prisão em regime fechado, em Encruzilhada, no Sudoeste Baiano, pelo assassinato da ex-esposa, Adriana Alves de Oliveira. A defesa recorreu da sentença. O assassinato da mulher foi por asfixia, em 2010, e consternou a sociedade local o fato de ficarem órfãos os três filhos menores do casal; um menino e duas meninas. Devido às características do crime, informou a juíza Janine Soares de Matos, o júri integrou a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, da iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 9 e 13 de março, mas estendida até o dia 31 na Bahia.

Captura de tela inteira 27032015 073545

“Decretei a prisão, haja vista que não houve arguição de tese absolutória excludente do crime, nem arguição de nulidade do julgamento, sendo que eventual recurso discutiria apenas a quantidade da pena imposta”, disse a juíza. Ainda conforme a magistrada, a defesa afastou a condição de motivo fútil, porém acatou o qualificador de asfixia. O réu foi conduzido ao Presídio Advogado Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, e depois irá para o Presídio Regional de Jequié.
A sessão do júri em Encruzilhada contou com a participação da promotora Carla Medeiros Santoro dos Santos Nunes e do advogado Raphael Alves Santos, dativo defensor, advogado nomeado pela juíza para atuar na defesa, ante a falta de recursos do réu.

Justiça: Mais de 140 mil eleitores baianos estão irregulares e podem perder o título m1z1j

Foto: EBC
Foto: EBC

Mais de 140 mil eleitores baianos estão em situação irregular com a Justiça Eleitoral e podem perder o título de eleitor. Isso se aplica a quem não votou e não justificou nas três últimas eleições deve comparecer a um dos postos da Justiça eleitoral do Estado com documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de residência até o dia 4 de maio. Do total divulgado, 43.192 têm Salvador como domicílio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista – as cidades são os três maiores colégios eleitorais da Bahia. É possível verificar se seu documento está entre os que serão cancelados no Portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Leia na íntegra.

Justiça: Comemoração dos 50 anos da Amab tem participação do presidente do STF 622c58

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Associação de Magistrados do Estado da Bahia (Amab) celebrou na noite desta segunda-feira (9) os 50 anos da entidade com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O evento, que aconteceu na Associação Comercial da Bahia, contou com a participação do governador Rui Costa; do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo; do procurador-geral de Justiça Márcio Fahel; do prefeito de Salvador, ACM Neto; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Saulo Casali; do presidente da OAB/BA, Luiz Viana; e do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo Santos.

2015 03 09 - 50 anos Amab - ministro e PGJ(1)

A solenidade foi presidida pela juíza Marielza Brandão, presidente da Amab, que traçou um panorama histórico da entidade de classe desde 1965. “Em meio século, a Amab conquistou o reconhecimento de todos e a valorização dos magistrados e do estado democrático de direito”, afirmou. A palestra magna da noite ficou a cargo do presidente do STF, que também preside o CNJ. Citando o filósofo pré-socrático Heráclito, Lewandowski lembrou que tudo a e que as pessoas que ocupam cargos importantes devem ter a humildade de entender que tudo é ageiro. Na oportunidade, o ministro foi homenageado com uma medalha da Amab e lançado um selo comemorativo aos 50 anos da entidade

Justiça: Em Santa Catarina, OAB lança campanha nacional de Combate à Corrupção 3y6f5x

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nesta quinta-feira (5) em Florianópolis, a campanha nacional de Combate à Corrupção. A ação vem sendo articulada desde o ano ado e tem como objetivo combater o problema nas esferas pública e privada. O evento de lançamento aconteceu durante o Colégio de Presidentes de Seccionais, no qual 27 presidentes estaduais da entidade se reuniram na capital catarinense. “É uma campanha para que a OAB seja protagonista de causas e não comentarista de casos. Temos que canalizar o anseio da sociedade em mudanças estruturais, principalmente em uma reforma política. Ou acabamos com a corrupção ou ela acaba com o Brasil”, afirma o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Além disso, também é defendido o fim do financiamento empresarial em candidatos e partidos políticos, bem como o estabelecimento de limites para contribuições de pessoas físicas. A OAB pede a criminalização do ‘caixa dois’ de campanhas eleitorais.

Lava Jato: “Estou cagando e andando na cabeça desses cornos todos”, ironiza João Leão 3m4w60

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

O vice-governador da Bahia, João Leão, cujo nome está na lista de políticos investigados pela Operação Lava Jato, divulgada pelo Supremo Tribunal Federal na noite desta sexta-feira (6), afirmou que irá provar sua inocência. Por meio de nota enviada à imprensa neste sábado (7), João Leão revelou que “ao longo de 28 anos de vida pública, este é um dos momentos mais espinhosos” de sua carreira. Ainda no comunicado, o vice-governador disse estar triste, surpreso e, ao mesmo tempo, forte. “Tenho a mais absoluta certeza de que a verdade vai aparecer e todos os fatos serão esclarecidos de forma transparente”, ressaltou. Mais cedo, o político baiano afirmou à Folha de São Paulo que estava “cagando e andando na cabeça desses cornos todos”, em referência às pessoas que citaram seu nome durante as investigações. Além dele, outros políticos da Bahia foram citados na lista do Supremo: o ex-deputado Luiz Argôlo, o ex-ministro e conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Mario Negromonte e o deputado Roberto Britto, todos do Partido Progressista. Ao todo, 47 políticos de todo o Brasil serão investigados após a abertura do inquérito. Informações do A TARDE.

Lava Jato: STF divulga lista de políticos envolvidos 57304j

Foto: Estadão Conteúdo
Foto: Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou na noite desta sexta-feira (6) a lista de políticos envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras. Os nomes são atrelados a pedidos de investigação feita por Rodrigo Janot, procurador-geral da República, com base na delação premiada do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobas Paulo Roberto da Costa. A lista está sendo liberada em partes. Confira os primeiros nomes.

Justiça: MPF faz recomendação à ANAC e companhias aéreas r595a

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que fiscalize o limite legal de 5% para cobrança de multa por cancelamento ou remarcação de bilhetes aéreos por parte das companhias aéreas e, na hipótese de cancelamento dentro do período de sete dias, seja observado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de que não seja imputado ao usuário qualquer cobrança de multa contratual. A recomendação também foi encaminhada às companhias aéreas Gol, TAM, Azul/Trip, Avianca e aredo a fim de que cumpram o referido limite legal e o direito de arrependimento do consumidor. As empresas também devem dar ampla publicidade nos endereços eletrônicos e demais meios de comunicação (rádio, televisão) acerca da mudança. O documento do MPF para a Anac e as companhias aéreas partiu de representação protocolada na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão sobre irregularidade relacionada à abusividade nas multas de remarcações e cancelamentos de agens aéreas. De acordo com a representação, a Anac não estaria exigindo e fiscalizando o cumprimento das normas do CDC perante às companhias aéreas. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, afirma que o CDC (Lei nº 8.078/90) prevê a nulidade das cláusulas contratuais que estabeleçam obrigações abusivas e que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Além disso, o CDC prevê o direito de arrependimento do consumidor, no prazo de sete dias, nas compras feitas fora do estabelecimento comercial, a exemplo da internet e “call center”.

Justiça: TJ-BA instala Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Conquista 2w621s

Fotos: Blog do Anderson
Fotos: Blog do Anderson

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia instalou a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Vitória da Conquista, que irá se juntar às unidades já existentes em Salvador e Feira de Santana.

DSC_0804

O ato realizado no Salão de Júri Ministro Adhemar Raymundo da Silva do Fórum João Mangabeira, na tarde desta segunda-feira (2), contou com a participação de personalidades jurídicas, políticas e sociais.

DSC_0880

A juíza Julianne Nogueira Santana Rios presidiu a sessão de instalação, que contou com a presença do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. Confira a seguir algumas imagens registradas pelo Blog do Anderson.

Justiça: Servidores do MPT e MPF permanecem em greve 2q2b4v

Fotos: Blog do Anderson
Fotos: Blog do Anderson

Os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão com as atividades paralisadas desde o último dia 6 de fevereiro, em busca da valorização da categoria, que já acumula perdas inflacionárias superiores a 50% desde 2006, quando foi aprovado o último Plano de Cargos e Salários.

DSC_0866

Com a greve, deflagrada por tempo indeterminado, a efetividade das funções desempenhadas pelos dois órgãos junto à sociedade é amplamente reduzida, dentre elas a defesa da ordem jurídica e dos direitos e interesses da coletividade, além do combate ao trabalho escravo e infantil, ao mau uso do dinheiro público e à corrupção.

DSC_1223

O movimento é nacional e mais de 100 unidades já aderiram à greve em 15 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, além das sedes do MPF e do MPT em Salvador, estão paralisadas as atividades do MPF em 11 dos 12 municípios onde o órgão tem unidades: Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista; além das Procuradorias do Trabalho em Itabuna e Santo Antônio de Jesus.

Caetité: Prefeito, vice e vereadores de são cassados por abuso de poder econômico 4sq24

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

O prefeito de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio. De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.

Justiça: Diêgo Gomes é aprovado na OAB 6g5o1u

Foto: Blog do Anderson
Foto: Blog do Anderson

O jovem Diêgo Gomes Rocha é o mais novo aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conforme divulgação do resultado final nesta terça-feira (24). Formado pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), Diêgo Gomes, de 28 anos, acumula ainda a diplomação em Jornalismo pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Vice-presidente municipal do Democratas, Diêgo é também um dos destaques no novo cenário da Política Conquistense.