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UESB: estudante de Medicina é condenada a prisão por fraude em cotas em Vitória da Conquista 406f2s

1 de abril de 2016, 13:43 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Uma estudante de medicina de 26 anos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista, foi condenada a dois anos de prisão após suspeita de ter prestado declaração falsa de endereço para participação em concorrência de reserva de vagas para quilombolas. A decisão foi julgada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, por meio do juiz Clarindo Lacerda Brito, e publicada na quarta-feira (30). A denúncia contra a estudante foi acatada após representação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Conforme a promotora Carla Medeiros dos Santos, o órgão recebeu uma denúncia anônima sobre o caso no final de 2013, ano em que a matrícula foi realizada. “Recebemos uma declaração anônima e bastante circunstanciada, que nos deu base para investigar. No ato da matrícula, identificamos que a estudante declarou que residia em comunidade remanescente quilombola e apresentou uma declaração falsa da representante da comunidade confirmando a moradia”, narra a promotora. Leia a reportagem do G1 na íntegra.

Justiça: pastores acusados de duplo homicídio são interrogados no Fórum de Vitória da Conquista b3z5c

23 de março de 2016, 19:43 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Os três religiosos acusados por um duplo homicídio em Vitória da Conquista foram ouvidos pela Justiça em Vitória da Conquista. A audiência que teve início na tarde desta quarta-feira (23) continuou até às 19h30. A defesa do pastor Edimar da Silva Brito, alega inocência nos crimes de assassinato de Marcilene Oliveira Sampaio e Ana Cristina Santos Sampaio, ocorridos no início do ano. O caso teve grande comoção social. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 23 horas do dia 19 de janeiro na estrada de o ao município de Barra do Choça.

O Edimar foi apontado como mandante e executor do crime, pelos comparsas Fabio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos. Ele foi reconhecido tanto pelo marido da vítima, Carlos Eduardo, quanto pelos dois outros acusados de participação no crime. A defesa de Edimar alega que “terá meios de provar durante a instrução que o cliente não praticou o delito, pois não estava com as vítimas e sim com o pastor Carlos Eduardo no veículo Nissan Versa”.

Justiça: OAB empossa nova diretoria em Vitória da Conquista 1s3m1r

22 de março de 2016, 8:52 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove nesta quarta-feira (23), a posse oficial da nova Diretoria da Subseção Vitória da Conquista. O evento acontece no Clube D’Waller, às 19 horas, com a participação do presidente da OAB na Bahia, Luiz Viana Queiroz.

Justiça: Gilmar Mendes suspende a posse de Lula; processo volta ao juiz Sérgio Moro k11q

18 de março de 2016, 21:47 / Anderson BLOG @blogdoanderson

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS, em uma das 13 ações que chegaram ao Supremo ontem (17) questionando a posse de Lula. A primeira decisão que barrou a posse foi proferida ontem pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, logo após a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Após a decisão, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão proferida pelo juiz. Em seguida, outras decisões no Rio de Janeiro e em São Paulo suspenderam a autorizaram para a posse. Na mesma decisão, Mendes decidiu que os processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato devem ficar sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba. Quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao Supremo em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que faz com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Lula é investigado na Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra de uma cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frenquentado pelo ex-presidente. Informações da Agência Brasil.

Justiça: posse de Lula como ministro é suspensa 2a3f42

17 de março de 2016, 12:14 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Informa a Globo News que o juiz federal Itagiba Cata Preta Neto suspende, em caráter liminar, o ato de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro de estado ou qualquer outra nomeação que lhe dê prerrogativa de foro. O cumprimento deve ser imediato. Informações da Veja.

Prazo de filiação partidária: um ano ou seis meses? 4g3e34

14 de março de 2016, 10:32 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Edivaldo Ferreira Junior | Advogado e Professor | [email protected]

No mês de setembro de 2015 foi sancionada a Lei n.º 13.165 que trata sobre a reforma eleitoral. Um dos seus principais fundamentos é a diminuição dos gastos na campanha eleitoral, especialmente com a mudança substancial em relação ao tempo de campanha, bem como a mudança para o prazo de filiação partidária do candidato que pretende concorrer às eleições. Leia na íntegra.

Justiça: promotores pedem a prisão preventiva do ex-presidente Lula e mais seis pessoas em São Paulo 1be54

11 de março de 2016, 0:09 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Num documento de 66 páginas, que complementa a denúncia, os promotores pedem à Justiça a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras seis pessoas: José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-dono da construtora OAS; Fabio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop; e Ana Maria Érnica e Vagner de Castro, ex-diretores da Bancoop. No pedido, os promotores destacam um trecho do código de processo penal que diz que “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica e para assegurar a aplicação da lei penal”. Em outro trecho, os promotores afirmam que o ex-presidente “atentou contra a ordem pública ao desrespeitar as instituições que compõem o sistema de Justiça”. O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu ainda à Justiça a quebra do sigilo fiscal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2012 e 2015, e que as 16 pessoas denunciadas sejam proibidas de deixar o país e entreguem seus aportes às autoridades. Informações do Jornal Nacional.

Justiça: defesa alega inocência do pastor Edimar; audiência acontece no próximo dia 23 de março 2e3y37

10 de março de 2016, 9:06 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A defesa do pastor Edimar da Silva Brito, alega inocência nos crimes de assassinato de Marcilene Oliveira Sampaio e Ana Cristina Santos Sampaio, ocorridos no início do ano. O caso teve grande comoção social. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 23 horas do dia 19 de janeiro na estrada de o ao município de Barra do Choça. O Edimar foi apontado como mandante e executor do crime, pelos comparsas Fabio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos. Ele foi reconhecido tanto pelo marido da vítima, Carlos Eduardo, quanto pelos dois outros acusados de participação no crime. A defesa de Edimar alega que “terá meios de provar durante a instrução que o cliente não praticou o delito, pois não estava com as vítimas e sim com o pastor Carlos Eduardo no veículo Nissan Versa.”

O advogado Antônio Rosa dos Santos diz ainda que o envolvido Adriano estava na caminhonete com as duas vítimas e assim, teria desferido os golpes que provocou a morte da professora Marcilene e de sua sobrinha Ana Cristina. Ainda pelas argumentações prestadas, a defesa solicita alvará de soltura em favor de Edimar. O juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, Reno Viana Soares, recebeu a Denúncia oferecida pelo Ministério Público e designou audiência de instrução para o dia 23 de março. Nesta data deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa. Se todas as testemunhas forem ouvidas na ocasião, nesta mesma data serão interrogados os acusados Edimar da Silva Brito, Fábio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos. As informações são do Conselho Penal de Vitória da Conquista.

Operação Lava Jato: OAB-BA diz que condução coercitiva de Lula foi “absolutamente abusiva” 6u2g5p

5 de março de 2016, 10:07 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro provocou reações em diversos segmentos em todo o Brasil. Na magistratura, ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros juízes. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também seguem as mesmas opiniões. Em entrevista ao BLOG DO ANDERSON na manhã deste sábado (5), o presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiróz, disse “que a condução coercitiva foi absolutamente abusiva”. “Eu acho que o ex-presidente Lula não está acima da Lei, mas também não está abaixo da Lei. Achei que a condução coercitiva foi absolutamente abusiva. Ele não tinha sido intimado antes para comparecer, portanto não deveria ser conduzido coercitivamente, o que não quer dizer que não deva ser apurado, deve ser apurado tudo, o Brasil quer que tudo seja apurado”, afirmou o advogado que cumpriu agenda na Capital do Sudoeste Baiano antes de seguir viagem para Guanambi, onde receberá o Título de Cidadão Guanambiense.

OAB: 48 dos 101 aprovados na Ordem são da FAINOR 614f39

4 de março de 2016, 15:06 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Dos 101 aprovados o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Vitória da Conquista são ou foram alunos da Faculdade Independente do Nordeste. O fato foi comemorado pelo professor Joseval Andrade na noite desta quinta-feira (3). Veja a nota enviada ao BLOG DO ANDERSON: Nossa Comunidade Acadêmica continua comemorando! E muito! No exame mais recente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), nas regiões Sudoeste e Oeste da Bahia, 48 dos 101 aprovados são alunos ou egressos do curso de Direito da FAINOR. Muitos deles, portanto, já estavam com um nível de conhecimento tal que conseguiram ser aprovados antes mesmo de terminarem o curso de Direito da FAINOR. É a excelência em ensino superior da faculdade traduzida em números. Uma vez mais!

Justiça: OAB promove debate sobre Direito Eleitoral em Vitória da Conquista; ouça a entrevista 3lz67

3 de março de 2016, 16:31 / Anderson BLOG @blogdoanderson

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promove em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (4), a 1ª Jornada de Direito Eleitoral para discutir os atuais desafios do direito eleitoral, prestação de contas, inelegibilidade e como deve ser a atuação do advogado durante o pleito municipal. A jornada contará com palestras do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz; do conselheiro seccional, Rafael de Medeiros Chaves Matos; e do professor de Direito Eleitoral Jarbas Magalhães. Em entrevista ao Conquista Meio Dia, o presidente da Ordem em Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, ao lado dos advogados Altamir Junior e Jarbas Magalhães, falaram sobre o assunto detalhadamente. Ouça tudo no player a seguir.

Justiça: Ibama e Inema devem fiscalizar atividade de produção de carvão em Guanambi e região 11b4b

29 de fevereiro de 2016, 20:36 / Anderson BLOG @blogdoanderson

O Ministério Público Federal em Guanambi e o Ministério Público do Estado da Bahia, em atuação conjunta, emitiram recomendação endereçada ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia) para que fiscalizem as atividades de carvoejamento [ produção de carvão] na região de Guanambi e Bom Jesus da Lapa. Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelo Ibama e Inema estão o monitoramento, com imagens de satélite georreferenciadas, das áreas autorizadas para atividade de carvoejamento e supressão de vegetação; fiscalizações semestrais do transporte de carvão e demais produtos e subprodutos de origem florestal; fiscalização, por amostragem, com periodicidade semestral, das emissões de Documento de Origem Florestal (DOF) na região; e a realização de atividades de educação ambiental com enfoque no desmatamento e produção ilegal de carvão. Os órgãos ambientais têm o prazo de 20 dias para informar o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para seu cumprimento. Leia na íntegra.

Justiça: Ministério Público isenta pastor Edimar de execução na morte de evangélicas em Conquista, diz jornalista 6t603q

20 de fevereiro de 2016, 15:23 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Apontado por comparsas como mentor e executor do assassinato a pedradas de duas evangélicas no dia 19 de janeiro de 2016, em Vitória da Conquista, o pastor Edimar da Silva Brito, 37, ficou isento da autoria do duplo homicídio na denúncia feita pelo MPE (Ministério Público do Estado) à Justiça. As investigações policiais levaram o MPE a apontar como autor do crime o vigilante Adriano Silva dos Santos, 36. O outro envolvido no duplo homicídio é o ex-pastor Fábio de Jesus Santos, 34, dono do veículo usado para cometer os assassinatos. A denúncia foi feita no dia 12 de fevereiro e até esta sexta-feira (19) a Justiça ainda não havia decidido se a aceitaria ou não. Caso aceite, Edimar, Fábio e Adriano, atualmente presos no presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, responderão por duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas). Confira a reportagem do jornalista Mário Bittencourt.

Brasil: liminar suspende depoimentos de Lula e Marisa à Justiça em São Paulo 5v534t

17 de fevereiro de 2016, 9:59 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam nesta quarta-feira (17) à Justiça em São Paulo. Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro. A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atende a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos. Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”. Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”. Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto.

Plantão: pastor Edimar tem prisão decretada pela Justiça; ele estaria na região de Itapetinga 2s16b

26 de janeiro de 2016, 11:52 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Nesta segunda-feira (25), o juiz da Vara do Júri e de Execuções Penais, Reno Viana, decretou a prisão preventiva de Edimar Santos Brito, o pastor Edimar. Ele é acusado de ser o mentor do sequestro e morte da pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a sobrinha, Ana Cristina Sampaio, no último dia 19 de janeiro. Carlos Eduardo, marido de Marcilene, conseguiu escapar. Os outros dois acusados de participação no crime, Fábio de Jesus Santos e Adriano Silva dos Santos, também tiveram a prisão preventiva decretada, mas já se encontram no presidio Nilton Gonçalves de Vitória da Conquista. Edimar segue foragido. No domingo (24) uma mulher de 35 anos fora levada ao Complexo Policial de Itapetinga acusada de dar e ao foragido. Na casa os policiais encontraram diversos pertences do religioso. Nestes momentos do sumiço, a todo instante chegam notícias de supostas capturas do líder evangélico e a política intensifica buscas em todo o Centro Sul Baiano.

As Vingadoras: compositores afirmam que ‘trá’ é plágio 5y615l

23 de janeiro de 2016, 13:24 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Uma das músicas candidatas a ser hit do Carnaval, a Metralhadora, de A Vingadora, é alvo de acusação de plágio. Um grupo formado por três compositores alega que o refrão seria uma cópia da música Moda do Trá, gravada pelo grupo LevaNóiz em 2012. Para se situar – caso não tenha ouvido ou se escutou e não se lembra, a frase em questão é o “trá, trá, trá, trá…”, que remete ao som de uma arma de fogo. Não está acreditando? Então, pasme, porque é este o refrão que seria motivo do plágio. Segundo o compositor André Fanzine, que fez a Moda do Trá junto com Artur Moura e Hugo Porto, depois de comparar as canções “ficou evidente a cópia”. Ainda de acordo com ele, até mesmo a divisão rítmica seria semelhante. Para defender a causa, o grupo contratou três advogados. “Queremos resolver a situação de forma amigável”, afirmou Fanzine, acrescentando que, caso contrário, os advogados tomarão as medidas cabíveis. O empresário do grupo A Vingadora e compositor da música em questão, Aldo Rebouças, afirma não ver nenhuma semelhança entre as canções, mas que “qualquer pessoa tem o direito de questionar”. Ele afirma que o “trá” é só um som emitido por uma metralhadora e que, portanto, não pertenceria a ninguém, assim como o som do miado de um gato ou do latido de um cão. Rebouças ainda contou sobre o Carnaval da banda, que irá estrear na Barra-Ondina. Na sexta de Momo, o grupo puxará um bloco para a pipoca. Ouça as músicas e compare você mesmo, se quiser.

Anagé: Justiça derruba I para investigar contratos da istração Municipal 6mn15

28 de dezembro de 2015, 20:47 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Em primeira instância, a Justiça derrubou o prosseguimento da CEI (Comissão especial de inquérito ou investigação), instaurada pela Câmara Municipal de Anagé para investigar possíveis irregularidades da prefeita Andréa Oliveira Silva (PT). A noite de segunda-feira (28) é de festa em Anagé. Nenhuma das partes ainda se manifestou sobre a decisão.

Justiça: advogado conquistense move ação contra a Samarco; indenização sugerida é de R$ 10 bilhões 1w4t4p

28 de dezembro de 2015, 7:56 / Anderson BLOG @blogdoanderson

O advogado conquistense Pedro Eduardo Pinheiro Silva moveu uma ação conta a Samarco Mineração, em decorrência ao desastre ambiental após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Com repercussão internacional, o jurista pede uma indenização no valor de R$ 10 bilhões pelos danos morais e ambientais. “A questão da Samarco é que eu patrocino uma ação civil pública em que o povo brasileiro, digamos assim, requer uma indenização da construtora pelos danos ambientais e danos morais coletivos de R$ 10 bilhões. Essa ação está sendo processada na Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O processo está no Ministério Público e a gente aguarda para as novas decisões da justiça. Foi uma ação que teve repercussão inclusive internacional”, comentou Pedro Eduardo em recente entrevista ao BLOG DO ANDERSON. No fato, 17 pessoas morreram. Continuam desaparecidos Ailton Martins dos Santos, de 55 anos, que trabalhava como motorista da Integral Engenharia, empresa que presta serviço à Samarco, e Edmirson José Pessoa, de 48 anos, único funcionário da Samarco entre as vítimas da tragédia. A Samarco ainda não informa o prazo para reparar o meio ambiente e também não explicou as causas do rompimento. Inquéritos nas polícias Federal, Civil e nos Ministérios Públicos Federal e Estadual apuram a responsabilidade pelo ocorrido.

Tecnologia: Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas; entenda o caso 485q59

16 de dezembro de 2015, 18:38 / Anderson BLOG @blogdoanderson

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que a a valer a partir de zero hora desta quinta (17). A medida foi imposta pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. A Folha apurou que o pedido não foi feito pelas teles, que há alguns meses travam uma disputa comercial com o WhatsApp. Leia na íntegra.

Injúria Racial: ‘Eu não sou racista’, diz mulher detida por injúria contra advogado em Itabuna 695m3q

11 de dezembro de 2015, 17:02 / Anderson BLOG @blogdoanderson

Denunciada por injúria racial por um advogado em Itabuna, sul do estado, a esteticista Nadja Coelho negou que seja racista e alegou que chamou o defensor de “amor” durante a audiência em que era autora na quinta-feira (10). O advogado Thiago Cruz representava a empresa municipal de saneamento, Emasa, e foi à delegacia prestar queixa contra a mulher. A autora da ação, que abriu mão da presença de um advogado, questionava que o consumo de água da casa onde mora estaria elevado nos últimos meses. “Eu estava explicando por que a empresa não faria o acordo, aí ela falou que eu estava agindo assim por causa da pigmentação da minha pele”, contou Thiago. Acompanhe a reportagem do G1.

Justiça 611a3s