No ano ado, a Bahia foi o segundo Estado Brasileiro com mais mortes violentas de pessoas LGBTQIAPN+, registrando 31 casos, o que representa 10,65% do total de mortes no Brasil. A Bahia, com destaque para Salvador, foi apontado como o mais perigoso para a comunidade LGBTQIAPN+, com 14 mortes. As vítimas eram principalmente gays e travestis, e os principais meios usados nos crimes foram armas brancas e de fogo. A Bahia, juntamente com São Paulo e Mato Grosso, ocupa uma posição de destaque no ranking dos Estados mais violentos. Confira a reportagem completa do g1.
Centenas de pessoas participaram brevemente da Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Istambul, na Turquia, neste domingo (30), apesar de uma proibição emitida pelas autoridades. Vários manifestantes foram detidos, segundo constatou um cinegrafista da AFP. Carregando bandeiras do arco-íris e entoando coros, os manifestantes conseguiram marchar por cerca de dez minutos ao longo da Avenida Bagdá, uma das vias mais famosas da cidade, antes de se dispersarem em uma tentativa de escapar das forças de segurança. Diversos participantes foram detidos. As autoridades proibiram o evento, como fazem todos os anos, há duas décadas, pois alegam que a convocação veio de “grupos ilegais”. A homossexualidade não é considerada crime na Turquia, mas a homofobia é comum e o presidente Recep Tayyip Erdogan frequentemente chama a comunidade LGBTQIA+ de “perversa” e afirma que ela é uma ameaça à família tradicional. Até dez anos atrás, Istambul reunia milhares de cidadãos e cidadãs para a Marcha do Orgulho, que usavam o evento para expressar suas demandas e criticar o Governo Islamoconservador. Desde então, o evento foi proibido. As informações são da Revista Exame.
Neste sábado (1) a diversidade tomou as ruas, na terceira edição da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ em Vitória da Conquista. A manifestação saiu da Praça Desembargador Mármore Neto até o Centro Cultural Glauber Rocha, chamando atenção para a importância de se promover uma sociedade igualitária e digna para todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de gênero. Com o tema “Unir. Empoderar. Refletir”, a Marcha trouxe reivindicações e também muita alegria, com apresentações musicais e expressões artísticas.
A Polícia Civil da Bahia investiga o assassinato de Mateus Arruda dos Santos, de 32 anos, funcionário público da Secretaria de Saúde de Iguaí, no Centro-Sul Baiano. O corpo de Mateus foi encontrado na tarde de segunda-feira (16) em uma residência localizada na Zona Urbana de Iguaí, que funcionava como ponto de encontro. A vítima estava sem roupas e com mais de 30 facadas, o que levanta a hipótese de um crime ional, possivelmente motivado por homofobia. Natural de Ipiaú, Mateus morava em Iguaí e era bem conhecido.
De acordo com informações, Mateus havia saído de uma festa no domingo (14), acompanhado de um homem ainda não identificado. Na segunda-feira, a família percebeu sua ausência e, preocupados, amigos se dirigiram à residência. Ao arrombarem a porta, encontraram o corpo de Mateus, sem vida e coberto de sangue. Imediatamente, a Polícia foi acionada. O delegado Ney Brito Lima, coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN) de Itapetinga, que lidera as investigações, explicou: “A Polícia Civil de Iguaí, na tarde de ontem, foi informada sobre um corpo encontrado em uma residência na Zona Urbana de Iguaí”.
Ele detalhou que, ao chegar ao local, a equipe realizou o levantamento cadavérico e identificou a vítima. O delegado continuou, dizendo: “As investigações revelaram que, no domingo, Mateus esteve em uma festa e, posteriormente, saiu acompanhado de um homem desconhecido, indo para essa casa, que, segundo informações, era utilizada para encontros amorosos”. Ney Brito também informou que, diante da ausência de Mateus, a família pediu a um amigo que fosse até a residência. Ao arrombar a porta, o amigo encontrou o corpo, já sem vida e completamente ensanguentado. Foi quando ele acionou a Polícia.
O corpo de Mateus foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Itapetinga para perícia e ainda não foi liberado para a família. O caso está sendo tratado como possível crime motivado pela orientação sexual da vítima. Esse tipo de violência contra a comunidade LGBTQIA+ é alarmante e reflete a triste realidade do Brasil, que continua sendo o país com o maior número de assassinatos de gays, lésbicas e transexuais no mundo. As investigações seguem em andamento, e a Delegacia Territorial de Iguaí está empenhada em identificar e prender o responsável por esse crime brutal.
A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por racismo no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista. O investigado, um engenheiro que também lecionou em uma faculdade local, incitou a violência contra o público LGBTQIA+, sugerindo que pessoas do grupo poderiam vender seus bens para comprar armas e exterminar homossexuais. Além disso, associou a comunidade LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual, e ainda declarou ter criado um “ultimato” para exterminar os homossexuais, que classificou como “libertinos”.
Esses atos configuram discurso de ódio e preconceito com base na orientação sexual, o que, conforme o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, pelo STF, caracteriza crime de racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/89. Após os fatos, o homem foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, tornando-se réu. O Judiciário também deferiu medida cautelar proibindo-o de frequentar a UESB. Durante as buscas, realizadas nesta terça-feira (26) em sua residência no bairro Candeias, o smartphone do acusado foi apreendido. No aparelho, foram encontrados conteúdos com mensagens preconceituosas divulgadas na UESB, além de ameaças de morte contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enviadas para um perfil da Polícia Federal nas redes sociais.
O toque do agogô e a percussão dos blocos afros estão garantidos no Carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior da Bahia no ano que vem. Cerca de R$ 15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SeCultBA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia (SEPROMI), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da SeCultBA, os secretários Bruno Monteiro e Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.
“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro. Secretária da Igualdade Racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o Carnaval e para as Festas Populares. “Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um Carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos.
Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães. Serão 114 propostas contempladas. As faixas para o Carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas, de R$ 30 a R$ 100 mil reais, vão servir a 25 propostas aprovadas. As instituições culturais de matrizes africanas, que incluem os blocos afros, afoxés, samba, reggae e blocos indígenas poderão inscrever suas propostas gratuitamente de 1° a 31 de outubro. As agremiações, ainda, poderão participar de mais de um evento: Carnaval de Salvador ou do interior, Lavagens do Bonfim, de Itapuã e de Santo Amaro, além de Micareta de Feira de Santana. No Carnaval de Salvador, os blocos poderão se inscrever em um dos oito circuitos oficiais: Dodô, Osmar, Orlando Tapajós, Sérgio Bezerra, Batatinha, Riachão,
Mestre Bimba e Mãe Hilda Jitolú. As instituições que tiverem no corpo diretivo jovens ou mulheres negras e pessoas LGBTQIAPN+ terão pontuação diferenciada, conforme previsto no edital de seleção. O secretário da cultura também adiantou que nos próximos dias serão anunciados os editais para o o aos recursos da política nacional Aldir Blanc, que esse ano terá uma seção para ações continuadas, que deverá atender também aos blocos afros ao longo do ano. “São mais de R$ 110 milhões de investimentos, aqui, no nosso estado, somente pelo Governo do Estado e, dentro desses editais, teremos um edital específico de ações continuadas para garantir o financiamento ao longo de todo o ano para essas entidades, entendendo que elas não fazem só Carnaval, elas fazem um trabalho cultural de educação, de resistência nas suas comunidades, ao longo de todo o ano.
Por isso, nós queremos que esse recurso, que é tão importante para a democratização dos fazeres culturais, fortaleça ainda mais os blocos afros”, frisou o titular da cultura. O Ouro Negro concede apoio financeiro às entidades de matrizes africanas para a realização dos seus desfiles Carnavalescos. Há dez anos, com a publicação da Lei nº 13.182, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, o Programa Ouro Negro foi ampliado. Em 2024 foram R$ 14,7 milhões destinados pelo Governo de Estado pelo programa, além da ampliação do recurso para apoio às entidades em lavagens e na Micareta de Feira de Santana.
Léo Áquilla, candidata a vereadora em São Paulo, relatou ter sofrido um ataque a tiros na noite de quinta-feira (26) na Zona Norte Paulistana. Segundo ela, um motociclista armado disparou contra o carro em que ela e seu assessor estavam na Rodovia Presidente Dutra, no Parque Novo Mundo. Léo, que é uma mulher trans, classificou o atentado como “tentativa de homicídio” devido à sua defesa de pautas LGBTQIA+. Em nota e entrevista à TV Globo, ela mencionou ter recebido outras ameaças anteriormente. A Polícia Civil investiga o caso como “tentativa de homicídio”. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) não se posicionou sobre a investigação. A assessoria de Léo divulgou uma nota: “Comunicamos a todos apoiadores, amigos e familiares que Léo Áquilla foi vítima de uma tentativa de homicídio esta noite. Os projéteis atingiram seu carro, mas ela não foi atingida. Estamos tomando todas as medidas cabíveis. Léo está abalada no momento, mas mesmo assim que possível se pronunciará”.
“ou uma moto por mim, do lado direito , e bateu no meu retrovisor e parou no acostamento levei um susto e parei imediatamente no acostamento pra prestar socorro para o cara e saber se estava tudo bem. Ele veio no acostamento na contramão em direção ao meu carro. Do nada ele chegou perto do meu carro e começou a acelerar, mas aquela aceleração ensurdecedora, um barulho muito alto, e junto vi o movimento de sacar uma arma. E quando eu me abaixei ele deu o primeiro tiro, que estourou o vidro do meu carro”. O caso foi levado por Léo e seu assessor para o 73º Distrito Policial (DP), no Jaçanã, onde o caso seria registrado e investigado. As vítimas querem que os policiais identifique o autor dos disparos e apurem os motivos que o levaram a atirar e fugir. Antes do ataque, Léo e seu assessor estavam indo a Guarulhos, na região metropolitana, ver as condições de trabalho de mulheres transexuais após denúncias de que elas estavam em condições insalubres. Léo é uma mulher trans de 54 anos que atuou como repórter e apresentadora em programas de televisão. Recentemente, ela foi coordenadora de políticas LGBTQIA+ da Prefeitura de São Paulo. “Eu tenho recebido muitas ameaças porque eu combato transfobia, eu combato lgbtfobia, eu defendo mesmo a comunidade, aí eu vivo recebendo ameaças. Eu já pedi para que as autoridades me dessem escolta e ninguém acreditou em mim. Estão esperando o quê, que realmente me matem como quase aconteceu hoje"
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Morando juntos há um ano, Jundaraí Moreno e David Michel sempre pensaram em se casar. Nesta sexta-feira (12) eles realizaram o sonho no Salão Nobre da sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) durante a segunda edição do projeto “Sim ao Amor”, que realizou o casamento civil de 28 casais homoafetivos, numa cerimônia marcada pela emoção. “Esse casamento coletivo é a celebração do amor, de histórias de vidas que se entrelaçam, e da afirmação da liberdade e igualdade de direitos”, afirmou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que destacou a emoção de presenciar o momento de vitória sobre o preconceito. “Essa celebração mostra que todos somos iguais e o amor se manifesta de diversas formas e todas são justas”, disse Pedro Maia. Alegria e uma honra foram as expressões usadas pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, para definir o que sentia diante dos casais. “A celebração de amor é sempre algo muito bonito. Quando falamos de pessoas LGBTQIA+, o casamento representa ainda mais, representa uma convocação para todos a construir um mundo com mais justiça e igualdade”.
Juba, como Jundaraí é conhecido no MPBA, onde trabalha há 10 anos, soube na 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos que a cerimônia, realizada pela primeira vez há seis anos, está em sua segunda edição. Em casa, comentou com David e os dois decidiram que a hora de realizar o sonho tinha chegado. “É um sonho sonhado junto. Foi um pedido mútuo”, afirmou Juba. Emocionado, David revelou que a ansiedade só é superada pela felicidade. “Desde domingo não dormimos, mas, vendo essa festa, tanta alegria, tanto acolhimento, parece que estamos sonhando acordados”, afirmou. “Nossa ideia, nessa segunda edição, foi fazer um casamento romântico, que celebre a união desses casais, muitos dos quais já vivem juntos há mais de 10, 20 anos”, afirmou a promotora de Justiça Márcia Teixeira, organizadora do evento. “Para além de um ato político de afirmação de direitos e combate à discriminação, buscamos criar um ambiente acolhedor, com direito a tudo de melhor que uma celebração de casamento civil proporciona”, afirmou a promotora. Um momento de celebração para todos os que lutam pela igualdade de direitos, conforme destacou o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Rogério Queiroz.
“Hoje, estamos aqui para celebrar o amor da forma mais pura e verdadeira. Quando pensamos no amor, pensamos em algo que transcende todas as diferenças, se fortalece nas dificuldades e brilha nos momentos mais difíceis. Celebramos esse momento tão especial para cada um de vocês e também a vitória do amor sobre o ódio, aceitação sobre o preconceito e da coragem sobre o medo”, afirmou. Os casais, lado a lado, de mãos dadas e vestidos com trajes nupciais, entraram no salão nobre, onde seus familiares esperavam emocionados. A celebração da igualdade foi presidida pela juíza de direito Maria Angélica Matos e marcada pela diversidade e pluralidade religiosa, que teve como delegatários um padre católico, uma Ialorixá, uma líder espírita e uma pastora evangélica. O padrinho dos casais foi o promotor de Justiça Millen Castro que, muito emocionado, falou da experiência de “se ver” em cada um dos casais. “Assim como vocês, eu também encontrei o amor fora da heteronormatividade. Me emociona ver cada um de vocês, com histórias tão parecidas com a minha. Nós vivemos tempos bons, onde somos fortalecidos no nosso direito de amar e de sermos reconhecidos e respeitados para que possamos ser quem de fato nós somos”, celebrou Millen Castro Medeiros de Moura, que fez o brinde aos casais.
Mas o casamento começou bem antes de chegar ao altar. Cada casal teve toda sua situação documental resolvida nos registros públicos, com a ajuda do projeto “Viver com Cidadania”, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis (CAOCIFE), que cuidou da habilitação para o casamento e da retirada das certidões atualizadas necessárias para a efetivação de cada casamento. “Devidamente casados, eles têm garantidos direitos dos mais diversos, que vão de questões patrimoniais, direitos de família, previdenciários e de sucessões, por exemplo”, afirmou a coordenadora do CAOCIFE, promotora de Justiça Aurivana Braga. Realizado pelo MPBA através dos projetos institucionais ‘MP+ Diverso’ e ‘Viver com Cidadania’, o ‘Sim ao Amor’ conta com o apoio do Grupo Qualivida, da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA), da residência de idosos Abrigo do Salvador, da Comissão LGBTQIA+ do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), da Ana Portuguesa Decoração, da Uber, Atakarejo, Tábuas&Flowers, Terreiro Axé Abassá de Ogum, Mães da Resistência, IBCM, Dois Terços e Delicatessen Doce e Pão. O próximo “Sim ao Amor” terá inscrições abertas a partir de agosto e será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da sua Corregedoria.
A greve das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado da Bahia foi tema de uma Sessão Especial, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A paralisação das atividades da classe teve início em 15 de maio e afeta, principalmente, a comunidade vulnerável, que depende desses serviços para garantir seus direitos. O movimento dos defensores acontece para pressionar o Governo do Estado da Bahia, que no dia 20 de dezembro do ano ado, retirou de pauta o PLC Nº 154/2023. O Projeto de Lei Complementar trata do déficit estrutural e da valorização da carreira dos defensores públicos. O defensor José Raimundo Campos considera que o evento foi mais um momento em que os colegas puderam mostrar os motivos pelos quais entraram em greve. “Tivemos falas bastante poderosas de representatividades dos movimentos sociais daqui de Vitória da Conquista, como Marcos Rocha, representante do Patronato de Presos e Egressos, Isac, representando as comunidades quilombolas de Vitória da Conquista e Mãe Rosa de Oxum, representando o povo de terreiro e movimento LGBT, que manifestaram apoio incondicional à nossa luta, mostrando a importância do trabalho dos defensores e defensoras aqui em Vitória da Conquista. O apoio popular é fundamental neste processo”, disse. A quilombola ialorixá Rosilene dos Santos Santana, e líder LGBQIAP+ em Vitória da Conquista também participou da Sessão e destacou a importância do trabalho dos defensores. “Eu apoio a greve dos defensores e defensoras porque se corre eu mulher negra e corre vereadora Viviane, mulher branca, a bala da Polícia me acha e não a ela. E quem me defende é Defensoria Pública. São esses homens e mulheres que entram nos quilombos, nas comunidades para nos defender e nos acolher e nós temos que apoiar e retribuir tudo isso também”, destacou a Mãe Rosa. Paralisados, desde o dia 15 de maio, os defensores reivindicam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 154/23 que assegura a reestruturação da carreira, dentre elas o respeito ao subsídio com subteto, e a simetria as demais carreiras do sistema de Justiça. Ao todo, 70% dos defensores paralisaram suas atividades, em cumprimento à legislação. Apesar da paralisação, atendimentos considerados urgentes, como audiências de custódia, os relacionados à infância e ao adolescente e àqueles ligados à saúde em caráter de urgência, estão sendo realizados.
