Decisão do Supremo Tribunal Federal | citando possível fuga, Moraes nega devolver aporte de Bolsonaro 3f5e50

Foto:Tânia Rêgo | Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos da América onde participaria da posse deDonald John Trump em 20 de janeiro. Moraes alegou que os comportamentos recentes de Bolsonaro indicam risco de fuga do Brasil para evitar punições, citando declarações do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro também destacou uma entrevista de Bolsonaro, na qual ele cogitou pedir asilo político. A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução de seu aporte, apreendido em fevereiro do ano ado, mas não apresentou comprovação do convite para a viagem. A Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra a viagem. Bolsonaro teve o aporte retido devido à investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado.

Comoção Nacional | três pessoas morrem após acidente entre caminhonete e caminhão na BR-158 4l3bm

Três pessoas morreram após uma colisão entre uma caminhonete e um caminhão na tarde de quarta-feira (15), na BR-158, entre Jataí e Caiapônia, conforme informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Todas as vítimas estavam na caminhonete, dois homens, sendo o motorista e o ageiro, e uma mulher que estava no banco de trás. A caminhonete, uma Ford Ranger, colidiu na traseira do caminhão, que estava carregado com adubo. De acordo com os bombeiros, o caminhão havia sofrido uma pane e o motorista parou o veículo na pista. O caminhoneiro estava afastado do veículo quando ocorreu o acidente. Além dos bombeiros, estiveram no loc al equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Técnica. O g1 solicitou mais informações sobre as vítimas e o acidente à PRF e ao Instituto Médico Legal (IML), mas ainda não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

Jornal da Record | Governo Federal revoga novas normas de fiscalização do Pix após onda de notícias falsas 656g3

Foto: Washington Costa | MF

Devido a uma onda de fake news nas redes sociais, o Governo Federal desistiu das novas normas de fiscalização do Pix. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma Medida Provisória para reafirmar que as transações via Pix não serão tributadas e encerrar a desinformação sobre o assunto, conforme detalhou o Jornal da Record nesta quarta-feira (15).

Palácio do Planalto | Governo Federal cria bolsa de R$ 1.050 para estudantes de licenciatura 365t6j

Fotos: Angelo Miguel | MEC

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (14), o programa Pé de Meia Licenciaturas, que oferece uma bolsa de R$ 1.050 para estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada). Desse valor, R$ 700 poderão ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 ficarão em uma poupança para serem retirados após o recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino, até cinco anos após a conclusão do curso. A medida faz parte do Programa Mais Professores, que visa incentivar e valorizar a docência. Durante o anúncio, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o programa é “para atrair, estimular e incentivar as pessoas a entrarem nas licenciaturas e permanecerem”. A bolsa estará disponível para estudantes com nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) que se matricularem em cursos de licenciatura reconhecidos pelo MEC, com 12 mil vagas para a primeira edição.

A bolsa deve começar a ser paga em abril. O programa também inclui a Bolsa Mais Professores, com valor de R$ 2,1 mil mensais para professores da rede pública que atuem em regiões carentes, além de uma pós-graduação em docência. Também será criada a Prova Nacional Docente (PND), que poderá substituir concursos públicos para seleção de professores. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou sobre os desafios da profissão docente, destacando: “Quem dá aula na periferia das grandes metrópoles desse país sabe que ser professor é um risco. Esperar ônibus tarde da noite, pegar ônibus de manhã lotado… Essas coisas que nós temos que cuidar e que nós estamos fazendo aqui”. O MEC ainda firmou parcerias para oferecer descontos em hotéis para professores da rede pública.

Palácio do Planalto | Sidônio Palmeira tomou como ministro da Secretaria de Comunicação Social 4r5j5z

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Nascido em Vitória da Conquista, Sidônio Cardoso Palmeira tomou posse nesta terça-feira (14) como novo Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Brasileira, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o publicitário defendeu uma comunicação mais eficaz sobre os feitos do governo e o combate à desinformação. Ele assume o cargo no lugar do deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS).

Tragédia na SE-438 | vítimas de acidente com veículo arrastado por enxurrada são da mesma família 44q2

Foto: Reprodução | Maycon Santos

As duas mulheres e um homem que faleceram após o veículo em que estavam ser arrastado por uma enxurrada, na madrugada deste domingo (12), na Rodovia SE-438, em Capela, eram da mesma família. De acordo com parentes, eles estavam a caminho de Aracaju para liberar o corpo de um familiar falecido em um hospital. Os corpos das mulheres foram encontrados no início da tarde, dentro do automóvel, e o do homem, na manhã desta segunda-feira (13). Segundo a Defesa Civil, o motorista de outro carro, também arrastado pela enxurrada, conseguiu sobreviver ao se agarrar a uma árvore até que a água baixasse.

Nas últimas 24 horas, foi registrado o volume de 121,4 milímetros de chuva. A Prefeitura de Capela decretou três dias de luto pelas mortes, mas ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. O Governo do Estado de Sergipe lamentou as vítimas e informou que um comitê de crise foi instaurado. Após os trabalhos de resgate, começará a recuperação da via. Igor Albuquerque, diretor-técnico do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe, descartou a relação da erosão ocorrida em maio com o problema no asfalto da rodovia, pois as obras de recuperação haviam sido realizadas.

Comoção Nacional | influenciadora morre aos 36 anos 2l724b

Foto: Reprodução | Instagram

A humorista e influenciadora digital Marcela Marques, faleceu neste sábado (11), aos 36 anos. Reconhecida por seu talento para criar conteúdos bem-humorados e por retratar o cotidiano da cultura paraense, Marcela acumulava mais de 50 mil seguidores nas redes sociais.  A influencer enfrentava uma batalha contra o câncer de útero, que se agravou após a doença atingir outras partes de seu corpo. Seu último vídeo foi publicado em 10 de novembro de 2024, quando ela fez um apelo por um leito hospitalar em Belém.

Supremo Tribunal Federal | Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump 3y1t66

Foto: Gustavo Moreno | STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento oficial, do Governo dos Estados Unidos da América, para comprovar que Bolsonaro foi formalmente convidado para a cerimônia de posse do presidente estadunidense Donald John Trump. “Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do P [Código de Processo Penal], que efetivamente comprove o convive descrito em sua petição”, sentenciou Moraes, em decisão anunciada neste sábado (11). A decisão do ministro é uma primeira resposta a um pedido do ex-presidente. Ontem (10), a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do aporte de Bolsonaro para que ele possa viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington. Segundo Moraes, ao requerer a liberação do aporte, a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos que comprovem a razão da viagem ao exterior. “Antes da análise [do mérito da solicitação], há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, aponta o ministro. Bolsonaro teve o aporte apreendido em fevereiro, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar para dar um golpe de Estado e abolir Estado Democrático de Direito no Brasil com o objetivo de obter vantagens de natureza política, mantendo o ex-presidente no poder. Desde então, a defesa do político já tentou reaver o documento em ao menos duas ocasiões, mas teve os pedidos recusados pelo ministro Alexandre de Moraes. Até a publicação desta reportagem, a Agência Brasil não tinha conseguido contatar a defesa de Bolsonaro.

Acidente Aéreo no Região do Vale do Caí | avião de pequeno porte cai em Montenegro com dois ocupantes 646612

Foto: Reprodução | CBMRS

Um IPE KW-2 Nhapecan. caiu em Montenegro, na Região do Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, por volta das 15 horas deste sábado (11). Duas pessoas foram resgatadas com vida. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, a aeronave, utilizada para treinamento, estava sendo rebocada para decolagem quando ocorreu um problema. Ao tentar ganhar altitude, a asa direita atingiu um eucalipto e, em sequência, uma rede de alta tensão, antes de colidir com o solo. O instrutor Carlos Eduardo Müller, ex-prefeito de Montenegro, de 54 anos, e um aluno de 59 anos estavam a bordo da aeronave. O aluno saiu caminhando do local, enquanto o instrutor reclamou de dores na lombar e foi encaminhado ao Hospital de Montenegro para atendimento.

Comoção Nacional | dois brasileiros e um argentino morrem após batida frontal entre carros na BR-290 482j5r

Foto: Reprodução | PRF

Três pessoas morreram e duas ficaram feridas após uma colisão frontal na BR-290, em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, na manhã deste sábado (11). O acidente aconteceu por volta das 6h45min, no KM 455. Entre as vítimas estavam um casal de brasileiros e um homem argentino. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os veículos envolvidos eram um Ford Ecosport, com placas da Argentina, e um Chevrolet Corsa, de Cachoeira do Sul. No carro argentino, estavam o motorista, de 42 anos, que faleceu no local, e a ageira, de 35 anos, que foi levada em estado grave ao Hospital de São Gabriel. No Corsa, viajavam um casal e o filho, de 8 anos. O homem, de 33 anos, natural de Alegrete, e a mulher, de 35 anos, de Cachoeira do Sul, também morreram na hora. A criança foi resgatada e está internada em estado grave. A PRF ainda investiga as causas da tragédia. Durante os trabalhos de perícia e remoção dos veículos, a pista da rodovia ficou parcialmente interditada, mas foi liberada em seguida.

Susto na Viagem | ônibus que saiu de São Paulo e aria por Vitória da Conquista pega fogo 2a5k58

Foto: Reprodução | PMRMG

Na quinta-feira (9), um ônibus que partiu de São Paulo e seguia para Vitória da Conquista teve seu trajeto interrompido no Norte de Minas Gerais. O veículo, com 30 ageiros a bordo, pegou fogo no KM 195 da MG-122, entre Janaúba e Capitão Enéas. Felizmente, ninguém ficou ferido. A Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais informou que, apesar do incêndio, o trânsito precisou ser parcialmente interditado, mas foi liberado e flui normalmente. Os ageiros foram transferidos para outro ônibus para continuar a viagem.

Acidente Aéreo | avião cai na praia de Ubatuba 6y1i3e

Um avião de pequeno porte sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (9) na Orla de Ubatuba, em São Paulo. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que a aeronave, em chamas, atinge o solo e explode, se arrastando por um trecho do mar. Ainda não há informações oficiais sobre feridos ou vítimas.

Município de Ilhéus | prefeito Valderico Júnior decreta situação de emergência na saúde pública 6g1z20

Foto: Reprodução | PMI

O prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior, do União Brasil, decretou situação de emergência na saúde pública do Município de Ilhéus. A medida revela as condições críticas em que a Secretaria de Saúde foi deixada pela gestão anterior e autoriza ações imediatas para garantir a continuidade do atendimento à população. Publicada por meio do Decreto Nº 150/2025, a decisão considera a calamidade istrativa e financeira da Secretaria de Saúde, destacando diversos problemas graves, como o estado precário da frota de ambulâncias, das quais apenas duas estão em funcionamento, o esvaziamento dos almoxarifados e das Unidades de Saúde, o desabastecimento generalizado de medicamentos, os débitos milionários com pessoal, e a falta de contratos vigentes para serviços de lavagem e abastecimento de veículos. Além disso, a istração aponta que as contas bancárias vinculadas à Secretaria de Saúde têm um saldo total de pouco mais de R$ 4 mil, enquanto há atrasos no pagamento de servidores efetivos e prestadores de serviços, incluindo os médicos. Para garantir o atendimento, o Decreto autoriza a cessão de veículos entre as secretarias, contratações emergenciais, a aquisição de peças e serviços para manutenção da frota, e a apuração das responsabilidades pelas causas que resultaram na situação de emergência, com encaminhamento aos órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Câmara Municipal de Ilhéus. A situação de emergência terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada caso os problemas persistam.

Comoção Nacional | motorista e ageira morrem após acidente entre dois carros na GO-060 615y4c

Fotos: Reprodução | CBMGO

Um motorista e uma ageira morreram em um grave acidente na manhã desta quarta-feira (8) na GO-060, entre Trindade e Santa Bárbara de Goiás, na Região Metropolitana de Goiânia. A colisão frontal envolveu dois veículos, um Nivus e um Montana. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, o motorista do Montana, que faleceu no local, teve a morte confirmada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A ageira que estava no mesmo carro ficou presa às ferragens e foi resgatada pela equipe dos bombeiros. Apesar de apresentar sinais vitais no momento do resgate, ela entrou em parada cardiorrespiratória durante o transporte para o hospital. O motorista do Volkswagen Nivus ficou ferido e, ao ser atendido pelos bombeiros, estava consciente e orientado, embora com diversos cortes no rosto e nos braços. Após os primeiros atendimentos, ele foi encaminhado ao Hospital Estadual de Trindade (Hetrin). O g1 tentou contato com a unidade hospitalar para obter informações sobre o estado de saúde da vítima, mas não obteve resposta até a última atualização. A Polícia Militar informou que o Instituto Médico-Legal (IML) e a Polícia Científica foram acionados. A delegada Silvana Nunes, da Polícia Civil, comunicou que a investigação foi iniciada e que a dinâmica do acidente só poderá ser esclarecida após a conclusão do inquérito.

Caso de Justiça | MP-BA dá prazo para Claudia Leitte se manifestar sobre retirada de nome de Orixá em música 4l513q

Foto: Joilson Cesar | Agência Picnews

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (8), instaurou um inquérito para apurar um possível ato de racismo religioso cometido pela cantora Claudia Leitte, como é conhecida Claudia Cristina Leite Inácio Pedreira, após ela substituir o nome de um orixá por uma referência cristã na música “Caranguejo”, durante um show em Salvador. A cantora cantou “Eu canto meu Rei Yeshua” no lugar de “Saudando a rainha Iemanjá”, gerando polêmica nas redes sociais. O MP-BA recebeu denúncias do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) e da Iyalorixá Jaciara Ribeiro. A promotora Lívia Sant’Anna Vaz abriu o inquérito e convocou Claudia Leitte e os compositores da música para uma audiência pública marcada para 27 de janeiro. O objetivo da investigação é apurar se houve violação de direitos das comunidades religiosas afro-brasileiras e possível racismo religioso. A mudança na letra foi criticada por figuras públicas como o secretário de Cultura de Salvador, Pedro Tourinho, e a professora Bárbara Carine, que denunciaram racismo religioso. Em contrapartida, Carlinhos Brown, criador do espaço onde o evento ocorreu, defendeu Claudia Leitte, afirmando que ela não é racista. A cantora, em uma coletiva, afirmou que o racismo é um tema sério, mas não se manifestou diretamente sobre a acusação durante o show.

Governo Federal | nascido em Vitória da Conquista, Sidônio Palmeira é o novo ministro da Comunicação Social 2u5l5j

Foto: BLOG DO ANDERSON

O publicitário Sidônio Cardoso Palmeira, natural de Vitória da Conquista, é anunciado como novo ministro da Comunicação Social da Presidência da República Brasileira. O cargo estava com o deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS), que deixou a pasta nesta terça-feira (7). Sidônio Palmeira tem décadas de experiência em campanhas políticas, incluindo a vitoriosa campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas Eleições 2022, além de ter atuado em campanhas de políticos do Partido dos Trabalhadores, como Rui Costa e Jaques Wagner, nas disputas pelo Governo da Bahia. Palmeira tomará posse no cargo no início da próxima semana, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Vou fazer o máximo possível para informar e manter a transparência que esse governo tem. Posso até fazer um paralelo, que é um segundo tempo que estamos começando”, declarou Sidônio em suas primeiras palavras como futuro ministro. “O governo fez muito nesse período, nesses dois anos, e esse é o nosso desafio”, completou, afirmando ainda que manterá uma relação próxima com a imprensa.

Colégio e Creche da Polícia Militar | lançado edital para preencher 3.091 vagas em toda a Bahia 6d5e3

Foto: BLOG DO ANDERSON

Foi publicado nesta terça-feira (7) o edital para o processo seletivo de issão de alunos nas 16 unidades do Colégio da Polícia Militar (M) e na Creche da PM Nossa Senhora das Graças. As inscrições começam às 10 horas desta quarta-feira (8) e vão até as 17 horas de domingo (12), nos sites da Polícia Militar e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Serão oferecidas 3.141 vagas para o M (2.472 para o Ensino Fundamental e 619 para o Ensino Médio) e 50 para a Creche. Na capital, 70% das vagas serão destinadas a filhos de militares e servidores públicos da PMBA e Corpo de Bombeiros Militar, enquanto 30% serão para o público geral. No interior, a distribuição será igualmente dividida: 50% para filhos de militares e servidores e 50% para o público externo. As unidades do M estão situadas em Salvador (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), na Região Metropolitana (Candeias) e em 10 cidades do interior da Bahia: Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Jequié, Barreiras e Bom Jesus da Lapa. O sorteio eletrônico será realizado no Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) em Salvador, no dia 17 de janeiro, às 10 horas. Pais e responsáveis poderão acompanhar, com a presença de representantes de órgãos públicos, para garantir a transparência. As matrículas dos alunos sorteados ocorrerão entre os dias 20 e 23 de janeiro, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. Atualmente, os 16 Ms atendem aproximadamente 16 mil estudantes.

Tragédia na BR-135 | sete pessoas morrem e dezenove ficam feridas após ônibus tombar no Piauí 583p1j

Foto: Valdênio Gomes | Rádio Cerrado FM

Na madrugada desta terça-feira (7), um coletivo tombou na BR-135, entre São Gonçalo do Gurguéia e Corrente, no Sul do Piauí, deixando 7 mortos e 19 feridos, conforme informou a Polícia Rodoviária Federal. Este é o segundo acidente envolvendo veículos de ageiros no estado em menos de 24 horas. As vítimas fatais incluem 5 homens e 2 mulheres, entre elas o motorista, que estava descansando no momento da ocorrência. Entre os feridos, estão 2 crianças de 8 anos e o outro condutor. A PRF relatou que o transporte, da empresa Baleia Turismo, transportava 44 pessoas, ultraando o limite de ageiros em 2. O veículo vinha de Tianguá, no Ceará, com destino a São Paulo quando tombou. A PRF indicou defeito mecânico e a falta de reação do motorista como causas prováveis. A barra de direção se rompeu, e a perícia investigará se o defeito estava presente ou se foi consequência do acidente. O transporte havia se envolvido em outro incidente anteriormente. A documentação e a habilitação dos motoristas estavam em conformidade. As vítimas, incluindo o motorista, faleceram no local, enquanto os feridos foram encaminhados aos hospitais de Corrente, Bom Jesus e Floriano. A Polícia Militar do Piauí, a Polícia Civil do Piauí e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também atuaram no resgate e apoio à ocorrência. As informações são do g1.

 

Governo Federal | Pimenta deixa a Comunicação 2c6g1q

Foto: Lucas Leffa | Ministério da Comunicação

O presidente da República Brasileira Luiz Inácio Lula da Silva concretizou nesta terça-feira (7) a primeira mudança da reforma ministerial deste ano. O deputado federal aulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) foi demitido da Secretaria-Geral da Presidência da República, que terá como novo ministro Sidônio Cardoso Palmeira, que é de Vitória da Conquista. “Nós já vínhamos há um tempo construindo dentro do governo uma necessidade de um processo de transição da política de comunicação do governo. O presidente tem uma leitura muito precisa de que nós tivemos uma primeira fase do governo, de reconstrução. A partir de 2025, vamos entrar em uma fase nova do governo”, declarou o ainda ministro da Comunicação. Pimenta afirmou que está levando bem a mudança, que não foi novidade dentro do Planalto. “Para mim é algo muito tranquilo poder hoje estar aqui na Secom e, eventualmente, amanhã ou depois ter outra tarefa, outra função”, comentou, dando a entender que pode vir a ocupar nova posição na gestão de Lula. O deputado gaúcho é cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, atualmente chefiada por Márcio Macêdo. O demitido de Lula afirmou ainda que tirará uma semana de férias, enquanto não sabe quais são os rumos de sua função no Governo Federal. “Faz bastante tempo que não atendo à oportunidade de tirar férias, ficar alguns dias descansando. A última vez que tirei férias foi antes da posse (presidencial). Quando retornar, vou conversar com o presidente sobre quais serão as minhas tarefas, minhas funções”, frisou. As informações são do Correio Braziliense.

Prefeitura de Osasco | secretário-adjunto da Segurança é morto a tiros por agente da Guarda Civil Municipal 4t30l

Foto: Reprodução | PMO

O secretário-adjunto de segurança de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, Adilson Custódio Moreira, morreu após ter sido baleado e sido feito de refém por um agente da Guarda Civil Municipal (CGM) dentro da Prefeitura. O caso ocorreu nesta segunda-feira (6). Natural de Minas Gerais, ele completaria 54 anos na semana que vem, em 12 de janeiro. Aos 6 anos mudou-se para Cabreúva, no interior de São Paulo. Ali, trabalhou em lavouras e indústrias. Adilson chegou a Osasco há exatamente 36 anos e montou uma empresa de motoboys. Após quatro anos, prestou concurso na Prefeitura para o cargo de Guarda Municipal. Na Guarda Civil, foi motorista de viaturas, patrulhou em motos, ajudou a implantar o Canil da instituição e coordenou o setor de transportes e reestruturação predial da Guarda. Como secretário-adjunto, ajudou a elaborar o projeto de reestruturação de Planos de Cargos e Carreira da CGM.