Arquivos Diários: 7 de dezembro de 2023, 20:38 283f4r

Entre lindas orquídeas e abelhas sem ferrão, a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, realizou nesta quinta-feira (7), a cerimônia de descerramento da placa que nomeia o Orquidário Municipal Zilda Gusmão. Durante a solenidade, muitas homenagens foram prestadas à dona Zilda Gusmão Pereira, que agora nomeia uma das principais atrações turísticas de Vitória da Conquista, e ao seu filho, o ex-prefeito Herzem Gusmão Pereira [1.947 – 2.021] . Emocionada, Eleuza Gusmão, filha primogênita, relatou que a homenagem é uma honra à memória da sua mãe.

“Eu me sinto feliz e agradecida por esse ato”, relatou. Ao lado dos familiares de dona Zilda, o vereador Luís Carlos Batista de Oliveira elogiou a iniciativa. Segundo ele, a nomeação desse espaço foi uma bela homenagem aos saudosos dona Zilda e Herzem Gusmão, pelos feitos e serviços prestados a Vitória da Conquista. “Dona Zilda merece outras homenagens nessa cidade e nós assim o faremos”, disse.

De acordo com a prefeita Sheila Lemos, dona Zilda gostava muito de flores, sendo forte e delicada como uma orquídea.  “Como não amar dona Zilda? Uma pessoa que tinha tudo isso por Vitória da Conquista, um grande carinho por nós?”, questionou.

Ainda em sua fala, Sheila afirmou que um lugar tão bonito e com tantas orquídeas só podia se chamar Orquidário Municipal Zilda Gusmão. “Foi um sonho. Acho que Herzem que falou: “minha filha, bota o nome de mãe no orquidário. Foi isso o que aconteceu. Eu fico muito emocionada porque não foi uma coisa pensada, raciocinada, não foi nada disso”, declarou a gestora. A ouvidora-geral do Município e neta primogênita de dona Zilda, Thaisy Gusmão, relatou que dias antes de ser internada, sua avó esteve no Orquidário, sendo este o último eio dela pela cidade.

“Hoje eu tenho a honra de estar nessa homenagem feita pela prefeita Sheila, que é uma homenagem para toda a família, que leva o nome de Zilda Gusmão, um lugar tão belo e que lembra a essência da minha avó”. Segundo a secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Claúdia os, o orquidário foi um presente para a cidade, um espaço de visitação para toda a família. “É um espaço de contemplação, de bem-estar e muito agradável. A gente pensou em cada detalhe, cada flor tem um significado”, disse, ao destacar a homenagem à dona Zilda, que foi uma matriarca inspiradora.

Na sessão desta quarta-feira (6), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada pela empresa “Expresso Brasileiro Transportes”, contra a prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos de Andrade, do União Brasil, em razão de irregularidades na condução das contratações emergenciais de serviço de Transporte Coletivo Urbano e à inabilitação da empresa denunciante em procedimento licitatório realizado este ano com o mesmo objeto. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público do Estado da Bahia, para que seja apurada a prática de ato ilícito. A prefeita de Vitória da Conquista foi multada em R$ 34.785,34. De acordo com a denúncia, após sucessivas prorrogações de contratos emergenciais para o transporte coletivo urbano de ageiros, que extrapolaram o prazo legal de vigência de 180 dias, previstos para esses tipos de contrato, a Prefeitura de Vitória da Conquista decidiu, por fim, promover a licitação do serviço.

Quatro empresas demonstraram interesse no certame: as duas que, segundo o denunciante, vêm sendo repetida e ilegalmente contratadas em regime emergencial pelo Município, “Viação Rosa” e “Atlântico Transportes”, e as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. No entanto, a denunciante alega que, por “razões infundadas e repletas de atecnia, e em exame e deliberação não compatíveis com o edital e as leis de regência”, a Comissão Permanente de Licitação, ao apreciar os documentos de habilitação apresentados por todas elas, declarou habilitadas as duas atuais operadoras do Sistema de Transporte do Município e considerou inabilitadas as empresas “MC Transportes & Turismo” e “Expresso Brasileiro Transportes”. A Assessoria Jurídica do TCM, ao examinar o processo, opinou pela procedência da denúncia que foi apresentada contra a prefeitura. Entende a AJU que a circunstância de urgência que perdurou por mais de três anos, utilizada como justificativa para celebrar contratos emergenciais de prestação de serviço de Transporte Coletivo e prorrogá-los, foi decorrente da desídia da istração, que não realizou o procedimento licitatório dentro do prazo pertinente à necessidade municipal.

Em relação ao processo licitatório “Concorrência 001/2023”, a Assessoria Jurídica concluiu que a “Expresso Brasileiro Transportes”, denunciante comprovou a regularidade dos documentos apresentados para corroborar a sua qualificação técnica, bem como logrou êxito em atestar a sua capacidade econômico-financeira, não sendo devida a sua desclassificação. Em seu voto, o conselheiro Fernando Vita afirmou que a inabilitação da empresa denunciante sob o argumento utilizado pela comissão, é absolutamente injustificável, emergindo claramente a caracterização de obstáculos indevidos que não se coadunam com o modo de agir da istração Pública e dos seus agentes. “Recomendo, ainda, que seja melhor estruturado o setor de licitações do município de modo a garantir o amplo o e a participação mais diversificada possível de licitantes, inclusive para que se atenda as determinações contidas na Lei de o à Informação”, concluiu. Cabe recurso da decisão.