Arquivos Diários: 27 de maio de 2022, 18:37 491t6s

A consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), jornalista Flávia Oshima, elogiou a prefeita Ana Sheila Lemos Andrade, do União Brasil, pelo Complexo de Escuta Protegida, implantado no ano ado como o primeiro do Nordeste Brasileiro de acordo com a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Flávia Oshima foi recebida pela prefeita Sheila Lemos, ontem (25), quando comentou a importância da iniciativa conquistense, que está sendo disseminada e deverá servir como modelo para outros municípios brasileiros e até para outros países, segundo ela. Em Vitória da Conquista desde domingo (22) a consultora colheu informações sobre a experiência da implementação da Lei de Escuta Protegida, processo que teve à frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e começou após uma capacitação promovida pela ChildHood Brasil. A maneira com que a Lei foi aplicada, segundo Flávia, chamou a atenção do Unicef, que mantém um monitoramento constante do que é feito em todo o território nacional. “O município de vocês se destaca com muita distância em relação ao que está acontecendo em outros municípios”, disse Flávia à prefeita Sheila Lemos. “Nosso objetivo é sistematizar tudo o que vocês têm feito. Incluindo aí os desafios que vocês enfrentaram e que driblaram para continuar caminhando, inclusive durante a pandemia. Depois da sistematização, vamos compartilhar com outras cidades do país, que têm a obrigação de atender a essa Lei.

E também com outros locais do mundo com quem o Brasil, através do UNICEF, mantém uma colaboração de troca de experiências”, explicou a consultora. As informações reunidas por Flávia, ao longo desta semana, serão utilizadas na elaboração do roteiro de um video. O filme será parte do processo de compartilhamento nacional e internacional da experiência conquistense. “Vitória da Conquista é um case de proteção à infância, mas também é um case na política de continuidade”, destacou Flávia, referindo-se ao fato de que a política de proteção à infância e à adolescência, no município, ou por diferentes governos municipais sem que fosse interrompida. Essa característica também foi ressaltada pela prefeita Sheila Lemos. “Entra governo, sai governo, esse trabalho continua sendo feito. Nós queríamos avançar com o que estava em andamento. A população precisa da continuidade. O que é bom deve ser continuado e melhorado”, observou a gestora. Sheila mencionou, ainda, as dificuldades enfrentadas durante a implantação do Complexo de Escuta Protegida: “O mais difícil é mudar a cultura das pessoas”. Para o secretário Michael Farias Alencar Lima, que participou da reunião ao lado da coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Carla Mascarenhas, a vinda da consultora Flávia Oshima reafirma Vitória da Conquista como referência na implementação da escuta protegida e na criação de mecanismos que permitam às crianças e adolescentes e às suas famílias serem efetivamente protegidas e terem seus direitos resguardados. “Este foi um encontro histórico, importante e estratégico, por apontar novas direções para a política de direitos humanos da criança e do adolescente em Vitória da Conquista. E, certamente, essas novas direções influenciarão toda a pauta nacional em defesa de um público que requer uma atenção prioritária”, afirmou Michael.