As instalações das novas Varas de Justiça na Comarca de Vitória da Conquista deve, acontecer, mas mediante a construção de duas torres no espaço do Fórum Doutor Sérgio Murilo Napoli Lamego [Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, ao lado do Fórum da Justiça Federal]. Com essas novas estruturas o Fórum João Mangabeira [Praça Estevam Santos, 41 – Centro] será desativado e incorporado ao patrimônio do Município de Vitória da Conquista. De acordo com o prefeito Herzem Gusmão Pereira o assunto foi tratado numa reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto. Conforme o prefeito, foram demandadas mais duas Varas, uma Família e outra da Fazenda Pública. “Vamos pedir mais uma, como nós estamos pedindo a outra, já são duas, vamos pedir uma depois a gente pede a outra. Pedimos, ele bateu o martelo agora nós precisamos construir… ele disse o seguinte, só depende do Tribunal, a nova Lei que ampara, o Tribunal é dono, detém o poder sobre o Fórum, cabe a ele permutar, vender, fazer doação, depende do Tribunal. Então o Tribunal está colocando o Fórum João Mangabeira, entregando a Prefeitura.
Entregando a Prefeitura”, disse Hezem Gusmão sobre uma conversa com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, e as respostas obtidas pelo desembargador. Para Herzem, como o TJ-BA estaria deixando o Fórum João Mangabeira por falta de estacionamento e outros espaços, “se não serve para funcionar o Tribunal, não serve para funcionar também em nada da Prefeitura”. “Vamos avaliar. Ali deve valer R$ 25 milhões… e a Prefeitura tem que construir os dois módulos para funcionar as duas Varas. Já tem o projeto, já tem inclusive o orçamento, R$ 12 milhões cada módulo, são R$ 24 milhões. Nós temos que construir, uma alternativa com o Tribunal, colocar aquela, fazer uma permuta que isso nós vamos fazer uma espécie de leilão, a construtora que tiver interesse ali para construir um prédio, garagem, para demolir e construir um hotel, eu não sei, o que vão fazer ali. O que que ocorre? Essa empresa ficaria na obrigação de construir os dois módulos”, afirmou Herzem Gusmão em entrevista ao Jornal Band News desta sexta-feira (21).
