
Natanael Oliveira do Carmo | Advogado | [email protected]
A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo primeiro, caput, afirma que o Brasil é um “Estado Democrático de Direito”, o que nos faz crer que somos regidos por um sistema de governo democrático, onde as liberdades fundamentais dos cidadãos são garantidas e respeitadas. A uma ligeira análise do que acontece à nossa volta, percebemos que na prática não é bem assim. Aliás, estamos muito longe disso. É bem verdade que já foi pior ― muito pior ―, mas esta óbvia constatação não deve servir de justificativa para nossa acomodação. Aliás, os acontecimentos político/jurídicos recentes nos dão conta de que ainda temos que trilhar uma longa estrada até construirmos em nosso país uma democracia que faça jus ao nome. Leia na íntegra >>>>>