Já está atuando na da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em Salvador, desde o início desse mês, o historiador conquistense Isaac Bomfim Pereira Reis. Na pasta comandada pelo secretário José Geraldo Reis, Isaac, que atuava na Câmara Municipal de Vitória da Conquista e é secretário municipal de Comunicação do Partido dos Trabalhadores, ocupa o cargo de Assessor Técnico, conforme publicação no Diário Oficial no último dia 15 de fevereiro.
Uma decisão do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou o mandado judicial que mandava tirar do ar o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Consta no sistema eletrônico do TJ que a liminar foi deferida nesta quinta-feira (26), mas o site omite os motivos da decisão por se tratar de um processo que corre em segredo de Justiça. Em entrevista para a TV Clube, afiliada Globo do Piauí, o desembargador Alencar disse que as empresas telefônicas e seus usuários não devem ser penalizados por uma decisão judicial. “Me baseei no direito que a empresa tem de não ver cerceada a prestação de serviço para o povo brasileiro. A empresa não tem nenhuma relação com o WhatsApp, não armazena os arquivos do aplicativo e não tem nenhuma relação com a decisão judicial (que pedia ao WhatsApp que cooperasse com a Polícia Civil do Piauí)”, afirmou.
O jornalista, ex-deputado e ex-ministro baiano Luiz Humberto Prisco Viana morreu aos 82 anos na madrugada desta quinta-feira (26), em Brasília. Natural de Caetité, Viana teve sete mandatos na Câmara dos Deputados e foi ministro de Estado por duas vezes. Internado há 11 dias no Hospital Santa Lúcia, na capital federal, o ex-deputado deu entrada na unidade médica com um quadro de embolia pulmonar. Além disso, há seis anos, lutava contra o Mal de Alzheimer. “Prisco Viana foi um político influente, que por diversas vezes representou a Bahia no Congresso Nacional, merece todo o respeito e homenagem. Aos amigos e parentes, nossos sinceros sentimentos e que a memória deste grande homem possa superar a dor da perda!”, lamentou o governador Rui Costa. De acordo com o Correio, o sepultamento aconteceu no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O ex-deputado deixa 2 filhos, 9 netos e 4 bisnetos.
A Câmara de Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta quinta-feira (26) uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Nº 30/2014, enviado pela Prefeitura Municipal de Vitória da COnquista, que trata da atualização do Código de Obras do Município. A revitalização do código, que é de 2007, é uma solicitação do setor da construção civil e outras entidades que afirmam que a legislação atual não comporta as demandas atuais da cidade.
A secretária muncipal de Infraestrutura Urbana, Débora Cristiane Teixeira Rocha, apresentou um resumo das alterações propostas e salientou que é necessário manter a atratividade regional para novos empreendimentos, mas assegurar um “desenvolvimento urbano pautado no equilíbrio econômico, social e ambiental”. Ela explicou que o projeto de atualização do código é decorrente do fato da secretaria receber muitos projetos que não encontram e legal na atual legislação.
Para o inspetor-chefe do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), Alexandre Pedral Sampaio, o assunto é de extrema importância para Conquista, pois diz respeito a um setor estratégico para a economia local, a construção civil. O inspetor ponderou que o projeto é necessário, mas ainda não contempla todas as demandas. “Nós entendemos que seria o mínimo para destravar o que o atual código impôs à cidade”, detalhou. Ele também chamou a atenção para a necessidade de revisão do Plano Diretor Urbano, que é de 2006.
O delegado regional do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON-BA), Luciano Alves Bomfim, lembrou que esse projeto já havia sido discutido no ano ado e que sugestões de mudanças foram feitas. Luciano Bomfim ressaltou que, nos últimos anos, Conquista vem experimentando uma grande verticalização, o que exige mudanças no Código de Obras fomentadas por uma discussão ampla, envolvendo diversas áreas. Segundo o delegado, a atualização não resolve o problema, só amenizará as dificuldades enfrentadas pelo segmento. Para ele, o atual código está ultraado porque os estudos que o baseiam são de 2004. O profissional se colocou a disposição para participar do aprofundamento das discussões.
O projeto propõe alterar, acrescentar e/ou revogar dispositivos estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.385/2006 (Plano Diretor Urbano e pela Lei Municipal nº 1.481/2007), que trata do uso e ocupação do solo e das obras e edificações em Vitória da Conquista. A Lei Municipal nº 1.481/2007 é um dos instrumentos urbanísticos decorrentes do Plano Diretor de 2006 e visa implementar as diretrizes e ações estabelecidas nele. Participaram ainda da mesa de debate, o procurador institucional do município José Carlos Mello, os representantes do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (SINDUSCON), Gilberto Novaes Prates e Luciano Bonfim, o delegado do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI), Dermeval Vieira (CRECI), e a representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Márcia Pinheiro.
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista começou a realizar as obras de drenagem no Conjunto Coelba, no processo de recuperação de uma erosão existente no local, com aterramento controlado, que impedirá a desintegração do solo. Além disso, a Prefeitura está trabalhando na construção de um novo canal de drenagem na Rua A. A intervenção, realizada com recursos do Tesouro Municipal, proporcionará melhor escoamento das águas das chuvas. O investimento é superior a R$ 740 mil.
Luís Fernandes | Taberna da História
Depois da morte do coronel Francisco Santos, seu cunhado, o coronel Gugé, assume a liderança política local. Gugé chefiou a política desta cidade até 1918, quando morreu. O coronel José Maximiliano Fernandes de Oliveira (conhecido como Cazuza Fernandes), que governou o Município até dezembro de 1911, era sobrinho de Gugé e se tornou um dos maiores chefes da oligarquia agrária regional. Governou o município de 1º de janeiro de 1908 a 31 de dezembro de 1911 e, tal como o antecessor, sofreu oposição do Coronel Pompílio Nunes de Oliveira. Uma das principais obras da sua istração foi a construção da “Caixa d’Água”, localizada logo abaixo do “Poço Escuro”, que foi durante anos fonte de abastecimento de água para a cidade. Neste local está atualmente o “Viaduto Wellington Figueiredo”. Esta obra, segundo o jornal “A Palavra” (edição de 2 de novembro de 1917) foi financiada pelo próprio Maximiliano, pois o Município não tinha condições de executá-la. Ele era um rico fazendeiro, por isso bancou esta obra. Além desta, macadamisou ruas e reformou o prédio do “Paço Municipal”, dando-lhe uma bela fachada com as estátuas de mármore branco, símbolos da “Lavoura” e da “Justiça”.
Maximiliano, nascido no dia 29 de outubro de 1867, era filho de Manoel Fernandes de Oliveira e Umbelina Maria de Oliveira (portanto, bisneto do Coronel João Gonçalves da Costa, o fundador de Conquista). Cazuza Fernandes era casado com Ana Santos Silva, nascida no dia 23 de julho de 1869 e irmã de Francisco Santos. Portanto, Maximiliano e Francisco eram também cunhados. De boa cultura intelectual, que lhe fora ministrada por seu padrasto, o professor e jornalista Ernesto Dantas Barbosa, destacou-se pela nobreza de caráter. Antes de ser intendente foi juiz de paz do distrito da Vila em 1892. Em 1927, quando foi fundada a “Companhia Rodoviária Conquistense”, foi o Coronel Cazuza Fernandes escolhido seu diretor presidente, ficando à frente da construção da estrada de rodagem desta cidade até Boassu, no município de Jequié. Faleceu no dia 27 de março de 1940, conforme o jornal “O Combate”, nº 28, edição de 3 de abril de 1940.
INFORME PUBLICITÁRIO
Teve início na terça-feira (26) e segue até esta sexta-feira (27), a Jornada Pedagógica de Maetinga, que esse ano veio com o tema “Refletir e planejar o ensino, com foco no sucesso escolar!”. Com a presença do psicólogo e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Cássio Montalvão, que proferira palestra “Mundo do trabalho: nuanças, facetas, amores, dores, possibilidades e transcendências!”, fora aberto o evento e concomitantemente deflagrada uma série de propostas oficinais preparados com muito comprometimento pela secretaria municipal de Educação, professora Vilma Lima, que contando com incondicional apoio do prefeito Edcarlos Lima Oliveira (PT) , tem modificado a cena da educação do município, aparelhando e ampliando as escolas da sede e zona rural e especialmente investindo em qualificação dos seus profissionais através de parcerias firmadas com a UESB, que oferece sustentação a programas de graduação e Pós-graduações a considerável parcela do professorado maetinguense.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta quinta-feira (26) o mandato do prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), por suposta compra de votos durante as eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Segundo informaçõesdo Brumado Notícias, o presidente do TRE-BA, desembargador Lourival Almeida Trindade, após o empate em 3×3 nos votos do plenário, desempatou optando pela cassação do gestor. O petista João Francisco disse que a sua equipe jurídica vai entrar com os embargos contra a decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Continuo no comando do executivo trabalhando em prol de minha cidade. Não era o resultado que esperávamos, mas continuo acreditando na justiça e vamos recorrer da decisão do TRE”, disse.
O juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz Moura Correia, determinou que o o ao aplicativo WhatsApp seja suspenso por descumprimento de ordem judicial para interceptação telefônica para elucidação de crimes. “A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplicação de Internet WhatsApp, de outras determinações de caráter”, diz a nota divulgada pela Polícia Civil do Piauí. Na decisão desta quarta-feira (26), o juiz deu 24 horas para que a empresa suspenda não só os os a serviços dos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, mas como o uso do aplicativo. A sede da empresa, nos Estados Unidos, foi notificada para dar cumprimento à determinação judicial. Leia na íntegra a reportagem do Blog do Estadão.
Os servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão com as atividades paralisadas desde o último dia 6 de fevereiro, em busca da valorização da categoria, que já acumula perdas inflacionárias superiores a 50% desde 2006, quando foi aprovado o último Plano de Cargos e Salários.
Com a greve, deflagrada por tempo indeterminado, a efetividade das funções desempenhadas pelos dois órgãos junto à sociedade é amplamente reduzida, dentre elas a defesa da ordem jurídica e dos direitos e interesses da coletividade, além do combate ao trabalho escravo e infantil, ao mau uso do dinheiro público e à corrupção.
O movimento é nacional e mais de 100 unidades já aderiram à greve em 15 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, além das sedes do MPF e do MPT em Salvador, estão paralisadas as atividades do MPF em 11 dos 12 municípios onde o órgão tem unidades: Alagoinhas, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jequié, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista; além das Procuradorias do Trabalho em Itabuna e Santo Antônio de Jesus.
O portão principal de o ao campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) em Vitória da Conquista, permanecem interditados na manhã desta quinta-feira (26). O ato promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (SINDILIMP-BA) acontece por conta da falta do atraso salarial da categoria que atual na istração, limpeza e manutenção da UESB. “Os trabalhadores das três empresas estão sem receber salários e férias. O pessoal que saiu de férias retornou com salários em atraso e sem receber o valor das férias”, afirmou o sindicalista Luciano Souza Almeida que lembrou também a falta de ree de tickets alimentação e vale transportes. Segundo Luciano Almeida, a UESB confirmou que foi liberado R$ 80 mil, que deverá ser disponibilizado na sexta-feira (26). “Esse valor só paga o pessoal de Jequié. Os trabalhadores de Conquista e Itapetinga vão ficar sem receber. As outras empresas, segundo o pró-reitor, só estarão liberadas [rees] a partir da semana que vem”, complementa.
Homicídio, assaltos e roubos de veículos são destaques no Plantão Policial desta quinta-feira (26). O assassinato aconteceu entre a travessa Caravelas e Pedro Álvares Cabral, onde um jovem de dezoito anos foi baleado com diversos tiros de arma de fogo morrendo no local. Na reportagem de Léo Santos também são narrados outros fatos da “insegurança pública” que tem atormentado a vida dos moradores de Vitória da Conquista. Ouça a seguir.
Está desaparecido desde o dia 18 de fevereiro, o idoso José Alves Souza, de 76 anos. De acordo com familiares, Seu Zé teria saído do distrito de José Gonçalves [Guigó] e nunca mais foi visto. Ele sofre de distúrbios psicológicos. Qualquer informação poderá ser reada através dos telefones: (77) 9850-6710 / 8852-9599 / 9204-2789 ou do telefone fixo (77) 3435-6013.
Dizem ser quatorze, mas oficialmente só são quatro os membros da Oposição na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. A bancada sob a batuta de Arlindo Santos Rebouças (PROS) ganhou a sua primeira força da atual legislatura na última semana com a chegada de Hermínio Oliveira Neto (SDD), após se queixar da falta de atenção recebida pelo Executivo. “Até o final do ano nós vamos dobrar esse número, veja só”, afirmou Rebouças ao Blog do Anderson nos primeiros instantes desta quinta-feira (26). Além de Arlindo e Hermínio, a minoria conta com Edjaime Rosa Carvalho (PSDB) e Álvaro Pithon Brito (DEM).
O assessor parlamentar Antônio Andrade Sena, lotado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deverá ser uma das revelações nas próximas eleições municipais. Com o aval do deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB), Tõe Sena ensaia uma possível candidatura à Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Ele tem potencial de voto, é uma pessoa séria e amiga, portanto terá o nosso apoio no ano que vem com amplas chances de chegar à Câmara de Conquista”, afirmou o padrinho comunista ao Blog do Anderson, nesta quarta-feira (25). Antes deste pleito, Tõe terá outro desafio, que será a disputa da Associação de Moradores do Patagônia.
O prefeito de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio. De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.
